IOEPA 19/11/2020 - Pág. 104 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.412
Quinta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
I – DESIGNAR o servidor RODRIGO LOPES ROCHA, Assistente de Transporte, matrícula nº 0101466, como pregoeiro, no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico, por meio da modalidade de Registro de Preços,
para Aquisição de Solução de Backup, visando atender as demandas desta
Corte de Contas.
II - DESIGNAR, como membros da equipe de apoio, os servidores: JOSÉ
RODOLFO LEITE JUCÁ, Auxiliar Técnico de Controle Externo, matrícula
nº 0695564, JADE LOBATO NOBRE, Assistente de Direção, matrícula nº
0101458, MARCELO GONÇALVES LOBO, Técnico Auxiliar Controle Externo,
matrícula nº 0100229, ALEXANDRE CAMPELO COSTA , Auditor de Controle
Externo, matrícula nº 0101055 e KLEBER DA SILVA ALBUQUERQUE, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101170.
Protocolo: 602334
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 36.326, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, no mês de SETEMBRO/2020, de conformidade com o artigo 74 da Lei nº 5.810/94:
Servidor
ALCIONE DO NASCIMENTO CAREPA
ALEXANDRE MELO DA COSTA
ANA CLAUDIA GURJÃO SANTOS
ANA CRISTINA COSTA CARVALHO PINHEIRO
ANA SOCORRO QUINTAIROS AMAZONAS
ANNA MARIA MALCHER GILLET
BRENDA MENDES LOURENÇO PARAGUASSU DE CARVALHO(Ex.2018)
BRUNO LOBATO CARDOSO
CARLOS MIRACI HOLANDA REIS
CAROLINA PIMENTA DE MACEDO (Ex.2019)
DECIO DA SILVA DE ARAUJO (Ex.2019)
DILSON VIEIRA DOS ANJOS
DULCINEA RABELO DA COSTA
ERIKA KAROLINE DE CASTRO SABINO DE OLIVEIRA
ERIKA KLAUTAU FLEXA RIBEIRO (Ex.2018)
FERNANDO MOREIRA DA COSTA NETO
HERNANI MIRANDA DA CUNHA FILHO
HILDA DA FONSECA DUARTE CAETANO (Ex.2018)
ISABELA DA ROCHA RIBEIRO (Ex.2019)
JEFFERSON ROSA COELHO
JENNER MACIEJEWSKY ROCHA (Ex.2017)
JESSIKA CAROLINE SOUZA COSTA (Ex.2019)
JOSE MARIA COELHO BASSALO
JOSÉ RIBAMAR COSTA DOS SANTOS
JOSE TUFFI SALIM JUNIOR (Ex.2015)
LARISSA BETHANIA LIMA MAFRA AIRES
MARIA CAROLINA FERREIRA RAMEIRO
MARILIA DO SOCORRO LEÃO RIBEIRO
OSCAR DA SILVA ARAUJO
OSMAR ANTONIO BONFIM MARQUES
RAIMUNDA HELENA SARMENTO BEZERRA
RAPHAEL ANDRE CUNHA CRESTIAN
SAMIRA SILVEIRA GAZEL MENEZES (Ex.2018)
SIDNEY KELBBY CALDAS LEAL
SUELY RESENDE GUSTAVO (Ex.2019)
TATIANA FARIAS DOS SANTOS GUEIROS
VERA MARIA FIALHO PEREIRA DO NASCIMENTO (Ex.2019)
Matrícula
Cargo
Período
0101448 TCE-NS-01 08/09 a 22/09/2020
0100442 TCE-CTI-404 09/09 a 08/10/2020
0100925 TCE-NS-01 14/09 a 28/09/2020
0100956 TCE-NS-01 21/09 a 05/10/2020
0100115 TCE-ATNS-603 07/09 a 21/09/2020
0100633 TCE-NS-02 08/09 a 22/09/2020
0100862
NC
01/09 a 15/09/2020
0101501
TCE-CT-6
08/09 a 22/09/2020
0100168 TCE-CA-401 01/09 a 30/09/2020
0101104
TCE-CT-6
08/09 a 22/09/2020
0101080
TCE-CT-6
08/09 a 07/10/2020
0995604 TCE-CA-403 11/09 a 10/10/2020
0101189 TCE-NM-03 03/09 a 02/10/2020
0101544
TCE-CT-6
01/09 a 30/09/2020
0100985 TCE-NS-01 21/09 a 05/10/2020
0101394 TCE-NM-02 01/09 a 13/09/2020
0101274 TCE-GM-0 01/09 a 30/09/2020
0101350 TCE-NS-01 14/09 a 28/09/2020
0101540
TCE-CT-6
01/09 a 15/09/2020
0101591
TCE-CT-6
10/09 a 09/10/2020
0100707
TCE-CT-6
14/09 a 28/09/2020
0101101
TCE-CT-6
14/09 a 28/09/2020
0101360 TCE-NS-03 01/09 a 09/09/2020
0101169 TCE-GM-0 01/09 a 30/09/2020
0100405 TCE-CA-401 24/09 a 08/10/2020
0101579
TCE-CT-6
08/09 a 22/09/2020
0101075
TCE-CT-6
08/09 a 22/09/2020
0100808 TCE-NS-01 08/09 a 22/09/2020
0100485 TCE-NS-03 01/09 a 30/09/2020
0100134 TCE-ATI-403 08/09 a 22/09/2020
0101561 TCE-NS-03 14/09 a 28/09/2020
0101365 TCE-NS-02 01/09 a 30/09/2020
0101194
TCE-CT-6
09/09 a 23/09/2020
0101091
TCE-CT-6
09/09 a 08/10/2020
0100926 TCE-NM-02 01/09 a 15/09/2020
0101428 TCE-NS-01 08/09 a 07/10/2020
0101430
CE-NS-01 01/09 a 15/09/2020
Protocolo: 602147
PORTARIA Nº 36.401, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, no mês de OUTUBRO/2020, de conformidade com o artigo 74 da Lei nº 5.810/94:
Servidor
ADRIANO CESAR EVERTON MACHADO (Ex.2016) 3d
ALFREDO CLAUDIO ASSIS OLIVEIRA
AMANDA NATHALIA GALVÃO GUIOMARINO (Ex.2019)
ANA LIDIA FERREIRA GOMES
ANA MARIA WANDERLEY DA SILVA
ANASTACIO TRINDADE CAMPOS
ANTONIO MANOEL GOMES DA CUNHA TROEIRA
AUGUSTO CHERFAN SANTOS MARQUES JUNIOR
AUREA MAURA ARAÚJO BRANDÃO DA COSTA
BRENO CARVALHO DA SILVA LEITE
CARLOS ALEXANDRE NORONHA SOARES
Matrícula
0101068
0679658
0101378
0695505
0100154
0580066
0580023
0100803
0101532
0101175
0101178
Cargo
TCE-CT-6
TCE-CTI-404
NC
TCE-CT-6
TCE-AA-302
TCE-CT-6
TCE-CA-401
TCE-NS-01
TCE-CT-6
TCE-CT-6
TCE-GM-0
Período
13/10 a 15/10/2020
05/10 a 03/11/2020
29/10 a 12/11/2020
15/10 a 13/11/2020
05/10 a 03/11/2020
15/10 a 29/10/2020
05/10 a 03/11/2020
15/10 a 29/10/2020
09/10 a 23/10/2020
13/10 a 11/11/2020
01/10 a 30/10/2020
CLEWERSON CASTELO BRANCO DE QUEIROZ (Ex.2019)
0100646
NC
30/10 a 13/11/2020
CRISTIANE DUTRA VALE (Ex.2018)
CRISTINA MARIA FRAZAO DE SOUZA
DAMIANA DAMASCENO RIBEIRO
DIONE CELIA GUIMARAES (Ex.2017)
DIONES MAGNO DA SILVA ALFAIA
FERNANDA PINHEIRO PANTOJA (Ex.2019)
FLAVIANO RAMOS PEREIRA NETO (Ex.2018)
FLAVIANO RAMOS PEREIRA NETO (Ex.2019)
GILBERTO NUNES ERICHSEN
GISELE MOURA DE QUEIROZ
GLAUCO FONTELES OLIVEIRA E SILVA
GUSTAVO CRISPINO GOMES
HILDENOR HELTER DE AGUIAR FRANCO
JAIRO MACEDO SOARES (Ex.2019)
JOAO BATISTA DA COSTA
JOAO ROBERTO MORAIS DA SILVA (Ex.2018)
JOSE MARIA FRANCO PERDIGÃO
JOSE RODOLFO LEITE JUCA (Ex.2019)
JUSCELINO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR
KARINA NAVARRO NEIVA DE SOUZA (Ex.2018)
KARLA AZEVEDO CEBOLÃO
LEANDRA NAZARÉ ROSSY THOMÉ BITAR (Ex.2019)
LEONEL DE AZEVEDO NUNES
LOURENA FERNANDA SILVA CORDEIRO (Ex.2018)
LUIS CARLOS DE QUADROS DOS REIS (Ex.2019)
LUIZ GONZAGA DE MORAES NETO (Ex.2019)
MANOEL JOSE PANDOLFO RAMOS
MARCELO AUGUSTO SILVA DE SOUSA
MARCIO ROBERTO PANTOJA MORAES
MARCO AURÉLIO DIAS TAVARES
MARIA CRISTINA ANDERSEN TRINDADE TORRES
MERIAM DE FÁTIMA DA COSTA DIAS
MOSHE DAYAN SOUSA RIBEIRO (Ex.2017)
NELIVALDO COSTA DA SILVA
PATRICYA DE SOUZA BARBOSA MACIEL
PAULO SERGIO SANTOS MELO
RAIMUNDO PINTO (Ex.2018)
RAQUEL SOARES DAMAS (Ex.2019)
RENATA PIQUEIRA DE ANDRADE SOARES
RITA HELENA ALVES PESSOA (Ex.2018)
ROBENIL SILVA COSTA
RODOLFO ROBERTO MESQUITA DE ALMEIDA
RODRIGO FERREIRA LIMA
ROSIMARJORY CORREA DE ALMEIDA
SONIA MARIA SEGTOWICH DE MACEDO GALVÃO
TEREZA CRISTINA ARAÚJO DOS REIS
UBIRAJARA DE JESUS ANDRADE
VALTER ANTONIO CASCAES DIAS
VERA MARIA FIALHO PEREIRA DO NASCIMENTO (Ex.2019)
WANTUIL ESTEVÃO DE SOUZA FILHO
0100950
0100348
0100163
0100212
0100158
0101476
0100541
0100541
0100823
0100866
0100372
0101366
0100070
0101066
0100856
0100156
0100231
0695564
0101455
0100493
0101123
0101232
0100978
0101290
0101089
0695378
0100120
0100777
0101128
0100038
0179745
0101110
0101085
0100968
0101386
0179310
0100432
0101507
5616735
0612766
0100416
0100791
0100662
0101520
0100196
0100429
0100153
0100287
0101430
0101241
TCE-NM-03
TCE-CTI-404
TCE-AA-302
TCE-ATI-405
TCE-AA-302
TCE-CT-6
TCE-NM-02
TCE-NM-02
TCE-NS-01
TCE-CT-6
TCE-NS-01
TCE-NS-03
TCE-CA-403
TCE-CA-402
TCE-NS-02
TCE-AA-302
TCE-ATI-405
TCE-CA-401
TCE-CT-6
TCE-ATNS-603
NC
TCE-NS-01
TCE-NS-01
TCE-NS-01
TCE-CA-402
TCE-CT-6
TCE-ATNS-603
TCE-NS-01
TCE-CA-402
TCE-CO-302
TCE-CT-6
TCE-CT-6
TCE-CT-6
TCE-NS-01
TCE-NS-01
TCE-CTI-404
TCE-CO-301
TCE-CT-6
TCE-NS-02
TCE-CTI-404
TCE-CO-301
TCE-NM-03
TCE-NM-02
TCE-GM-0
TCE-ATI-405
TCE-CT-6
TCE-AA-302
TCE-AA-305
TCE-NS-01
TCE-NM-02
27/10 a 25/11/2020
29/10 a 12/11/2020
01/10 a 30/10/2020
13/10 a 27/10/2020
01/10 a 30/10/2020
20/10 a 18/11/2020
05/10 a 19/10/2020
26/10 a 09/11/2020
19/10 a 02/11/2020
13/10 a 27/10/2020
01/10 a 04/10/2020
27/10 a 10/11/2020
01/10 a 30/10/2020
29/10 a 12/11/2020
13/10 a 27/10/2020
19/10 a 02/11/2020
01/10 a 30/10/2020
13/10 a 27/10/2020
01/10 a 30/10/2020
19/10 a 02/11/2020
01/10 a 30/10/2020
29/10 a 12/11/2020
01/10 a 30/10/2020
19/10 a 17/11/2020
05/10 a 19/10/2020
05/10 a 19/10/2020
05/10 a 03/11/2020
15/10 a 29/10/2020
05/10 a 03/11/2020
01/10 a 30/10/2020
26/10 a 24/11/2020
13/10 a 27/10/2020
13/10 a 27/10/2020
01/10 a 30/10/2020
14/10 a 12/11/2020
05/10 a 03/11/2020
15/10 a 29/10/2020
13/10 a 27/10/2020
29/10 a 12/11/2020
05/10 a 19/10/2020
20/10 a 03/11/2020
19/10 a 02/11/2020
13/10 a 27/10/2020
01/10 a 30/10/2020
13/10 a 27/10/2020
29/10 a 27/11/2020
13/10 a 11/11/2020
05/10 a 03/11/2020
13/10 a 27/10/2020
07/10 a 21/10/2020
Protocolo: 602339
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 36.396, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15 inciso I da Lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º da Resolução nº 18.768/2015,
CONSIDERANDO o Parecer nº 040/2020 - CPAD, anexo ao Expediente nº
521205/2020;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão
Funcional Horizontal por Antiguidade, conforme tabela abaixo, elaborada
pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE
ENQUADRAMENTO ATUAL
Matrícula
0100219
Nome
PAULO SÉRGIO
FERREIRA DE
SOUZA
A contar de:
Cargo atual
Cl
Nv.
Auxiliar Técnico de
Controle Externo –
Administrativo
TCE-CA-401
D
01
Cargo Enquadramento
Cl Nv.
Auxiliar Técnico de
Controle Externo – AdmiD
nistrativo
TCE-CA-401
02 07/10/2020
Protocolo: 602106