Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1695 0005884-62.2012.8.26.0366 Incidente-1 (366.01.2010.001693-6/000001-000) Nº Ordem: 000218/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cumprimento de sentença - OTACILIO GENEROSO DOS SANTOS X ALCIR DOS SANTOS JUNIOR Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sob pena de extinção, acerca do teor do ofício d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1591 JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIAN DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Vistos, Notifiquem-se os acusados para, no prazo de 10 dias, oferecer resposta à acusação, na qual poderá arguir preliminares, exceções, invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 927 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 341.01.2008.001462-9/000000-000 - nº ordem 723/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPOLIO DE FRANCISCA DE ANDRADE X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 61 - Vistos. Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1535 para o dia 01/07/2013 às 15:00h intimando-se as partes, por carta, com as advertências dos §§ 1º e 2º do artigos 343 do Código de Processo Civil, bem como as testemunhas arroladas. Determino um prazo de 15 dias para a apresentação do rol de testemunhas e requisição de eventual depoimento pessoal, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1107 1308 de violência em nosso país e, também, levando em consideração a quantidade de pena aplicada e o fato do acusado serem reincidentes, fixo o regime inicial fechado.Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR EVERTON ROSSI ANSELMO PEREIRA e LUCIELDA CAVALCANTE, qualificados nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 2377 Nº ORDEM:11.01.2010/000343 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:95.130.0159-8 JUIZO DEPREC:2ª VARA FEDERAL DE BAURU/SP. Réu:JOÃO ANTONIO FRANCISCO VARA:1ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CONCHAS EM 21/10/2010 PROCESSO:145.01.2010.003017 Nº ORDEM:11.02.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1649 2ª Vara M. Juiz ROBERTO ZANICHELLI CINTRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0002041-31.2008.8.26.0366 (366.01.2008.002041-2/000000-000) - Controle nº.: 000440/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X LEANDRO DA LUZ SILVA e outro - Fls.: 0 - Vistos,Diante da certidão lavrada pela serventia, em se trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 2015 acusado efetivamente decida-se à atividade criminosa, o que também impede a aplicação da causa de diminuição analisada. Não havendo qualquer outra circunstância judicial ou legal a ser analisada, torno definitiva a pena do réu em 07 (sete) anos de reclusão e 700 (setecentos) dias-multa, no valor míni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 1884 em cima da mesa que estava em um dos cômodos da casa onde ele o acusado estavam.Quanto à tese defendida pela defesa, no sentido de aplicação do Princípio da Insignificância, deve ser afastada, haja vista que não se pode falar em quantia ínfima em caso de crime de perigo abstrato, cujo bem jurídico é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1680 Durante a instrução, o acusado foi interrogado (fls. 190) e foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela acusação (fls. 176 e 188) e uma testemunha arrolada pela defesa (fls. 177).Encerrada a instrução, as partes apresentaram alegações finais, oportunidade em que a d. representante do Ministério Públi