8 resultados encontrados para roberval cirqueira rocha - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 59 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 0000262-44.2019.8.05.0009 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Anagé Reu: Roberval Cirqueira Rocha Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688) Advogado: Rudival Maturano Barbosa Filho (OAB:BA491
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 60 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE ANAGÉ ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000262-44.2019.8.05.0009 Órgão Julgador: VARA PLENA DA COMARCA DE ANAGÉ AUTOR: O MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL e outros Advogado(s): REU: ROBERVAL CIRQUEIRA ROCHA Advogado(s): Advogado(s) do recla
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 17 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000480-28.2022.8.05.0009 Petição Criminal Jurisdição: Anagé Requerente: Gustavo Fernandes Vieira Advogado: Abel Martins Guerra Lima (OAB:BA39676) Advogado: Levy Menezes Moscovits (OAB:BA38480) Advogado: Aline B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 24 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000231-48.2020.8.05.0009 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Anagé Autor: M. P. D. E. D. B. Testemunha: L. A. S. Reu: E. L. D. S. Advogado: Antonio Carlos Silva (OAB:BA57165) Advogado: Jose Pinto De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 4/ Página 28 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 0000262-44.2019.8.05.0009 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Anagé Reu: Roberval Cirqueira Rocha Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Bianca Alves De Jesus Intimação: PUBLICAÇÃO: Analisand
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 14 que atuará, sob o compromisso, nos termos do art. 149, § 2º do CPP. Ainda, poderá o advogado do réu, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar parente do acusado para que exerça a curadoria, devendo juntar declaração de próprio punho do familiar aceitando o encargo. Intime-se o curador nomeado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, aditar os quesitos apresentado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 23 Mesmo assim, deixo de valorá-la, já que, nesta fase, inviável as reduções das penas aquém dos seus mínimos legais, considerando-se o entendimento sumular da Corte Superior (Súmula nº 231 do STJ). Quanto à mencionada Súmula, ressalvo que este magistrado diverge de seus termos, concordando com as palavras de Ricardo Augusto Schmitt, Juiz de Direito deste E. Trib