Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Reclamação nº 4003300-55.2016.8.04.0000 Reclamante: Direcional Engenharia S/A Advogado: Dr. Humberto Rossetti Portela (OAB/MG n.º 91263) Reclamado: Juizo de Direito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais Presidente: Exmo. Sr. Des.Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Des.João de Jesus Abdala Simões. Procurador de Justiça: Exm. Sr. Dr. José Roque Nu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Remessa Necessária nº 0632414-55.2016.8.04.0001, de 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal * Requerente: Ripasa Comercio e Representacoes de Alimentos ltda Advogado: Dr. Miqueias Matias Fernandes Junior (OAB: 9958/ AM) Requerido: Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno Procurador(a); Dr(a). Walter Siqueira Brito(OAB/AM n.º 4186) Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, Relator nos Autos de Agravo de Instrumento nº 0000275-10.2013.8.04.0000, Manaus(AM), em que é Agravante Mylksonjoa Sanches dos Santos, e Agravado Estado do Amazonas. Fica a Agravante Intimada, na pessoa de sua advogada, Dra. Martha Mafra Gonzalez - OAB/AM n.º 4103, do despacho com o seguinte teor final: “Ante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações Câmaras Reunidas Manaus, Ano VIII - Edição 1868 19 Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher (Maria da Penha) Presidente: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Nunes Lopes INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Desembargador Vice-Presidente - Juiz 2, nos autos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário do feito. DECIDEM: Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a Câmaras Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos acolher o Conflito de Competência e declarar como competente o juízo suscitado para processar e julgar o feito, nos termos do voto do Relator, que integra este julgado. Manaus, 31 de janeiro de 2014 Dr. Roberv

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem da Exma. Srª. Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Relatora nos Autos de Agravo Interno nº 0000365-08.2019.8.04.0000 Manaus(AM), Agravante Marcos Antônio Batista Martins, advogados Dr. Elton Manuel Barreto Rodrigues (6683/AM), Drª Silvia Roberta Padilha de Oliveira (6664/AM), Drª Marilândia Maria Ennes Ribeiro Hatori (6358/ AM) e Agravados Fred

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO III CÂMARAS REUNIDAS Intimações Câmaras Reunidas Vice -Presidência Manaus, Ano XI - Edição 2520 4 Jucá OAB/AM 2172, Dr. Rubens Ferraz de Oliveira Lima OAB/SP 15919, Dr. Antônio José Batista Nogueira OAB/AM /AM 6834, Dr. Daniel de Camargo Jurema OAB/SP 127778 do Despacho com o seguinte teor: “(...) Do exposto, intimemse os Embargados Universidade Pauli

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em harmonia com o parecer do Ministério Público, denegar a segurança nos termos e fundamentos do voto do relator. *Impedida: Exma. Sra. Desa. Mª das Graças Pessoa Figueiredo. Secretaria das Câmaras Reun

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO III CÂMARAS REUNIDAS Intimações Câmaras Reunidas-Vice Presidência INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente Juiz 1, nos autos de Petição N.º 0009590-28.2014.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Exequente Maria José Paixão de Andrade, Advogadas, Dra. Cynthia Luiza Mafra e Silva (5627/ AM) e Dra. Martha Mafra Gonzalez (4103/AM) e Executado Gov

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PELA PREJUDICIALIDADE DE RECURSOS INTERPOSTOS. ISONOMIA. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO EM REEXAME. I – No acórdão de fls. 433/448, ora em reexame, os termos do RE nº. 598.099, tema 161, já foram expressamente considerados, havendo convergência com a orientação da Suprema Corte. II – No julgamento do ARE nº. 995.230/AM, o STF entendeu que acórdão proferido por este