Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 190 (Mgr Administração) - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Em face dos princípios que regem os juizados especiais que visam inicialmente a conciliação, solicite-se designação de Audiência de Conciliação junto ao CEJUSC. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 176 bens do espólio. Diante disso, deverá a parte providenciar o seu recolhimento da forma que entender devida, de acordo com os valores apurados nas declarações prestadas ao fisco, que se encarregará de homologá-las. Aguarde-se por trinta dias a vinda da certidão de homologação do tributo recolhido. III) Junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 179 de trânsito em julgado retro, arquive-se os autos principais. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, em termos de cumprimento de sentença, procedendo-se o devido peticionamento eletrônico, observando-se o correto cadastramento do incidente, acompanhado da procuração e planilha de débitos atualiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1079 conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), VAUDICELIA DOS SANTOS (OAB 192085/ MG) Processo 1003990-40.2021.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.B.P. - Vistos. Fls. 33/35: recebo os embargos de declaração de fls. 33/35 e rejeito-os, não havendo omissão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1814 para a liquidação de dívidas. Nessa senda, adverte Cândido Rangel Dinamarco, citando Rubens Requião, que “é indispensável distinguir entre o mau-pagador malicioso e chicanista e aquele ‘devedor infeliz e de boa-fé’, que não paga porque não pode. Por outro lado, também não é ético privar o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2464 Processo 1044275-05.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elizabete Prataviera Rodrigues - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Claro S/A - Audiência Mantida. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o(a) AR negativo(a) de fls. 66 e 68, requerendo o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2007 DA SILVA BARROS (OAB 288879/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO (OAB 5035/AM) Processo 1040663-59.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Augusto Caetano da Silva - Sociedade de Ensino Superior Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 63 Silvia Maria Lima de Araujo - Banco Bradesco S.A. - (Autor(a)(s): fica intimado(a)(s), na pessoa de seu advogado, a comparecer na audiência de conciliação designada para o próximo dia 14/05/2019 às 17:30h, Sala de Audiência 01, que se realizará no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1970 ementa:”Incidente de resolução de demandas repetitivas - Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica Presentes os requisitos para admissão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1455 de Mogi Mirim - - Joao Gilberto Rodrigues Maia - - Octavio da Costa - Lut - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Aparecido Antonio Prado - Clodoaldo Ribeiro Machado - - Francisco Odair Neves - Clodoaldo Ribeiro Machado - - Francisco Odair Neves Autos n. 1997/003529.Vistos.Ciente da interposição de agr