Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

252 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Valderi Moura De Carvalho Junior 5620127919 52,00 239 Mário Henrique Almeida De Assis 5630109184 56,00 28 Rodrigo De Andrade Cunha 5620085204 52,00 240 Jovande Moreira De Freitas Júnior 5630060209 54,00 29 Rafael De Moraes Machado Brito 5620132589 52,00 241 Athena Tamiris Dantas De Alencar Martins Queiroz 5630088697 54,00 30 Filipe Ferraz De Souza 562011908

Poder Executivo ● 03/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de outubro de 2019 Ano XCVI • No 189 - 9 DECRETO Nº 48.048, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 em favor da Secretaria de Políticas de Prevenç�

Poder Executivo ● 15/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 172 - 3 Nº 1.590-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Marcelo Azoubel de Melo Machado, matrícula nº 324.931-0, cedido à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 14.09.2020. Secretarias de Estado Nº 1.591-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Daniel Bezerra da Silva, matrícula nº 9

Poder Executivo ● 07/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV. O Ofício Nº 35/2016, do município de São Caetano, informando Propostas de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos e material permanente e incremento temporário do limite financeiro de assistência de média e alta complexidade. RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar ad referendum as Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas ao município de São Caetano, Estado de Pernambuco, confo

Poder Executivo ● 24/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.971, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente aos benefícios fiscais de isenção do mencionado imposto nas operações relativas ao fornecimento de energia elétrica para consumo residencial de baixa renda nos termos da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro