Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3086 750 Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIDO: José Wellington da Silva Santos e outros - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para ser intimado da sentença fls. 264/270. ADV: GERALDO PEREIRA D

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.780 Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 6745 VALENA OLIVEIRA DO VALE 66*.***.***-*0 05/05/1980 DEFERIDO 3655 ADEMISON RODRIGUES LISBOA FILHO 66*.***.***-*5 05/06/1980 DEFERIDO 6166 VALÉRIA NAZARÉ DO SOCORRO ROCHA FONSECA 37*.***.***-*0 26/01/1974 DEFERIDO 6077 ADENILSON BEZERRA MOREIRA 57*.***.***-*7 01/06/1976 DEFERIDO 5361 ADENILSON CAMPOS DINIZ 01*.***.***-*9 28/08/1991 DEFERIDO 7240 ADERSON VASCONCELOS CARDIN 67*.***.***-*9 08/02

Caderno único ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de novembro de 2010 SP184194 - Reginaldo Bouzon de Souza. R: ANTONIO FERNANDO LIMA. Adv(s).: (.). R: CARLOS ALBERTO CARDOSO DE MIRANDA. Adv(s).: (.). R: CARLOS EDUARDO DA SILVA LEAO. Adv(s).: (.). R: CECILIO DE OLIVEIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). R: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: CORALIA MARIA SARAIVA. Adv(s).: (.). R: DINORA NEPOMUCENO CARVALHO. Adv(s).: (.). R: EDVANIA DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: (.). R: FRANCISCA FEITOSA GOMES

Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015 o prosseguimento do feito às fl. 120/121, apresentando planilha atualizada do débito. É o relatório. Decido. O caso é de julgamento antecipado da lide, conforme art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil. A parte ré apresentou embargos às fls. 91/104, reconhecendo a dívida objeto da lide, cujo pagamento não fora realizado em razão de dificuldades financeiras. Observa-se, ainda, que não i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2442 98.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera Lucia Marques Cassimiro Paula TELEFONICA BRASIL S/A - O juiz pode ordenar que a parte exiba documento que se ache em seu poder, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Ademais, o jui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2995 235 pelo juízo da execução penal. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Publique-se esta sentença, dela intimando o Ministério Público, a defesa, a defensoria, os réus, bem como a vítima, consoante dicção do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal. Oficie-se ao Gerente do Centro de Operações Penitenciárias (COPEN) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3792 nos termos do artigo 71 do Código Penal (processo nº 0106485-20.2013.8.26.0050, cuja guia de recolhimento foi cadastrada como 9ª execução). Realizado cálculo de penas (fls. 86/88), verifica-se que o lapso para a progressão ao regime semiaberto foi cumprido em 8/2/2022. O requisito subjetivo está preen

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2941 813 física e jurídica (página 218), nos termos da lei. A propósito, infere-se das páginas 476/479 que o voto da Sua Excelência Desembargadora Relatora Jane Ruth Maia de Queiroga dos autos do conflito de competência cível em apreço já está pronto, aguardando apenas o procedimento do incidente na superior instância (manifestação do Ministério Público atuante no segun

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2772 579 excesso de prazo na prisão do acusado, motivo pelo qual mantenho a prisão preventiva em desfavor de LUCIANO SILVA PEREIRA, pelos motivos que a ensejaram. Cobre-se a devolução da Carta Precatória expedida à fl. 224, com o devido cumprimento, haja vista tratar-se de processo de réu preso. Atualize-se o cadastro de parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 4074 de unidade deficitária, havendo um flagrante descompasso entre o número de servidores para cumprimento de feito (atualmente três servidores) e seus mais de doze mil feitos em tramitação, o que é de perfeito conhecimento do Tribunal de Justiça. Tal quadro torna a prestação do serviço morosa e, muitas vezes, errá