120 resultados encontrados para robson ribeiro lima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2130 para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial da(o)(s) ré(u)(s)Sara Conceição Rezende Moscardi; CPF: 032.655.886-10, citada por Edital. Oficie-se à Defensoria Pública. Cópia da presente decisão, impressa junto ao site do TJ/ SP, serve como ofício.Tratando-se de processo digital, deve a
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2639 de São Miguel Paulista, sito à Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - sala 27. - ADV: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP) Processo 1017735-24.2017.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Lucia Pinto Carvalho - Atento ao teor da certidão retro e, em atenção ao quanto previsto no art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 13 57.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.C.J.S. - E.A.O.S. - Vistos. Fls. 143/144: fornecidos os dados para o correto endereçamento, inclusive o e-mail, , expeça-se ofício conforme ali postulado, com prazo para resposta de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ADEILDO DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FOLHAS RETRO. DEFIRO A REALIZACAO DA S DILIGENCIAS ELENCADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AQUELAS IMPORTANTES PARA A INVESTIGACAO, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS SERE M DEVOLVIDOS A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE PROCEDA, NO PRAZO IM PRORROGAVEL DE 90 (NOVENTA) DIAS, O NECESSARIO. DECORRIDO O PRAZO , COM OU SEM A REALIZACAO DA DILIGENCIA, F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5999 Advogado: Iara Goncalves Cerqueira (OAB:BA64753) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8011220-94.2020.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: CARLANE VITORIA DOS REIS CERQUEIRA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: IARA GONCALVES CERQUEIRA REGISTRADO(
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 719 6 - O acordo foi firmado por agentes capazes, devidamente orientados por defensor, tem objeto lícito e forma não proibida em lei, preserva o trinômio necessidade-possibilidade-razoabilidade quanto aos alimentos, quando o caso, e não se vislumbra prejuízo a interesses de terceiros e incapazes, ensejando a homologação (art. 731 do CPC), sujeita à apreciação d
TJSP 25/08/2011 - Pág. 1005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1005 Abaete Peruibe Russomano - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP) (Procurador) - Advogada: MARILENE BARBOSA DE SOUSA (OAB: 109919/SP) - Advogada: IVANI ANTONIA ANDOLFO (OAB: 111420/SP) (Fls: 407) 73 - 0001463-32.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Jahilton Oliveira da Silv
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 973 Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB: 174794/SP) - Advogada: DANIELA LACERDA LEDIER PEDRO (OAB: 253598/SP) (Fls: 08) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) - Advogada: PRISCILA REGINA DOS
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1792 753 98) 8672-58.2017.8.06.0066/0 - EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGADO.: BANCO DO BRASIL S/A - AG. CEDRO - CE EMBARGANTE.: FRANCISCO JOSÉ PIERRE JUNIOR. “DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das custas complementares, sob pena de indeferimento...”.- INT. DR(S). FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA 99) 8673-43.2017.
2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2827 13.467/17, uma vez que a ação trabalhista foi proposta antes da inciso V, do §9º, do art. 214 do Decreto nº 3.048/99, eis que o vigência da referida legislação, sob pena de ignorar o princípio da salário de contribuição é o valor da remuneração, considerados os segurança jurídica, em verdadeira "decisão surpresa" às partes. rendimentos destinados