Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2249 RÉU : CLAUDEMIR JUNIOR DE OLIVEIRA VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0004368-66.2018.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0011371-05.2011.8.26.0477 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Praia Grande-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DEUSA BRASIL VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0004369-51.2018.8.26.0052

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2964 artigo 121, parágrafo 2º, inciso III, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. A denúncia foi oferecida pelo representante do Ministério Público (fls. 1D/2D), sendo recebida em 25/abril/2013 (fls. 39). Durante a instrução criminal, foram ouvidas a vítima e três testemunhas (fls. 100), e o r�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 799 Alves - Paciente: Rogério Henrique de Carvalho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público) 0021751-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: FABIANO LOURENÇO DA SILVA - Paciente: Daniel Luiz Santos da Silva - Den

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 1299 PAULA ADRIANA PIRES FRANCISCO - Paciente: Ivan Souza Silva - Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB: 88708/SP) - PAULA ADRIANA PIRES FRANCISCO (OAB: 208603/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0021734-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rosimery

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 1408 PROCESSO :050.11.057194-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :070/2.10.0001187-9 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Taquara-RS AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ANDERSON MOURA DA SILVA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.057195-9 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :606.01.2003.010746-3 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1115 PROCESSO :052.11.003430-0 CLASSE :OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS IP :514/2011 - 4º DP - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.11.003431-9 CLASSE :CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO (ART. 121, CP) IP :214/2011 - DEIC - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.11.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2141 358 na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Claudio Roberto de Souza, Rua Francisco Biancalana, 632, Residencia, Vila Santana, Sumare-SP, RG 20891714, nascido em 17/07/1969, de cor Branco, Brasileiro, natural de Americana-SP, Motorista, pai Francisco Ern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 518 anulada a r. decisão que determinou o acréscimo de pena do período em que o paciente não registrou comparecimento junto ao setor de fiscalização.Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3005 habilitação para dirigir veículo automotor pelo mesmo prazo da pena corporal, como incurso nas penas do artigo 306, parágrafo 1º, inciso I, da Lei nº. 9.503/97. O regime de cumprimento da pena será inicialmente o aberto.O réu tem direito à substituição da pena corporal por restritiva de direitos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1579 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapecerica da Serra - Paciente: Kauã Augusto de Castro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, representada pelo Dr. Fabrício dos Santos Oliveira, impetra a presente orde