TJSP 13/04/2011 - Pág. 799 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 932
799
Alves - Paciente: Rogério Henrique de Carvalho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Rosimery Francisco Alves
(OAB: 209575/SP) (Defensor Público)
0021751-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: FABIANO
LOURENÇO DA SILVA - Paciente: Daniel Luiz Santos da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: FABIANO LOURENÇO
DA SILVA (OAB: 264713/SP)
0022230-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander - Imp/Pacien: Milton Itavo
Neto - Não conheceram. V. U.
0022652-31.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: RODRIGO CÉSAR
JERONYMO - Paciente: Edivaldo Francisco Pereira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: RODRIGO CÉSAR
JERONYMO (OAB: 235675/SP) (Defensor Público)
0022701-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Walter da Silva - Imp/Pacien: Cláudio Francisco
de Oliveira - Não conheceram. V. U.
0022847-96.2010.8.26.0114 (990.10.500497-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Marco de Lorenzi, Revisor: Des.:
Wilson Barreira - Apelante: Juliano Souza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar,
deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogada: MARIA DOLORES MACANO (OAB: 79014/
SP) (Defensor Público) (Fls: 94)
0023012-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Herbert
Barbosa Marcondes - Paciente: Michel Douglas de Jesus Gomes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Herbert Barbosa
Marcondes (OAB: 129191/SP)
0023422-34.2008.8.26.0451 (990.10.546019-4) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor:
Des.: Hermann Herschander - Apelante: Denis Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ROBERTO SIMOES PRESTES (OAB: 121197/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
0023543-85.2007.8.26.0196 (990.09.051531-7) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.:
Walter da Silva - Apelante: Kauê Vianna Domene - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Lucia Aparecida de Sousa S Batista (OAB: 137521/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
0023706-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: Marcello Rodrigues
Ferreira - Paciente: Davi Pinto - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcello Rodrigues Ferreira (OAB: 181047/SP)
0023762-54.2009.8.26.0576 (990.10.550814-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia,
Revisor: Des.: Hermann Herschander - Apelante: Paulo Guimarães da Silva - Apelante: Gilberto Barata - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/
SP) (Fls: 162) - Advogada: Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Fls: 165)
0024248-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Imp/Pacien: Robson Toledo
de Almeida - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, CONCEDERAM A ORDEM PARA
DETERMINAR O RELAXAMENTO DA PRISÃO DO PACIENTE ROBSON TOLEDO DE ALMEIDA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE
SOLTURA CLAUSULADO. V.U.
0024302-16.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante:
Jefferson de Jesus Menezes - Paciente: Gilson Alexandre Silva - Denegaram a ordem. V. U.
0024761-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piedade - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: JEFFERSON SÁ
VALENÇA CLEMENTE MACHADO - Impetrante: LUIZ CLEMENTE MACHADO - Paciente: Gercilio Theodoro - Denegaram
a ordem, com recomendação. V. U. - Advogado: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB: 194787/SP) Advogado: LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB: 75946/SP)
0024895-45.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Wagner Caldeira Paciente: Carlos Eduardo Nascimento Sales - Denegaram a ordem. V. U.
0025455-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: ELISIANE CRISTINA
BOÇO DO ROSÁRIO - Paciente: Devanir Alves de Assis - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM, TÃO SOMENTE PARA
AFASTAR A INTERRUPÇÃO, PELA FALTA GRAVE, DO LAPSO TEMPORAL AQUISITIVO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL,
DETERMINANDO-SE QUE O PEDIDO SEJA REAPRECIADO EM PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advogada: ELISIANE CRISTINA
BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) (FUNAP)
0025654-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: LEONARDO
MASSUD - Impetrante: DANIEL ALLAN BURG - Paciente: Rita de Cássia Freire Macedo - Impetrado: Promotor de Justiça
Substituto da Comarca de Peruíbe - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Esteve presente na sessão de julgamento o Ilmo. Sr.
Advogado Drº Leonardo Massud. - Advogado: LEONARDO MASSUD (OAB: 141981/SP) - Advogado: DANIEL ALLAN BURG
(OAB: 289165/SP)
0025798-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pompéia - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: ALLAN KARDEC
MORIS - Impetrante: Jaqueline Cruz Reis - Paciente: Edvaldo dos Reis Santos - Denegaram a ordem, com recomendação. V.
U. - Advogado: ALLAN KARDEC MORIS (OAB: 49141/SP) (Defensor Dativo)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º