1.221 resultados encontrados para rocesso com resolucao - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 E-DJF1 P.628 DE 11/04/2013)" TAMBEM, A FAMILIA DA AUTORA E CONST ITUIDA POR ELA E SEUS GENITORES, QUE CONFORME ESTUDO SOCIAL, SOBR EVIVEM DOS RENDIMENTOS AUFERIDO POR SEU PAI, RESTANDO COMPROVADO QUE A RENDA FAMILIAR AUFERIDA TORNA-SE INSUFICIENTE PARA SUPRIR A S NECESSIDADES DA AUTORA EM DECORRENCIA DO SEU ESTADO DE SAUDE, V EZ QUE POSSUI OUTROS GASTOS, ALEM DO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 A QUE SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS PRODUZA E JULGO EXTINTO O P ROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, LETRA B, DO CPC/2015. CUSTAS FINAIS PELA PARTE REQUERIDA, P OREM, ESTANDO ESTA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA (ART. 12 DA LEI 1.060/50 C/C ART. 90 DO CPC/2015), QUE NESTE ATO CONCEDO, SUSPENDO A COBRANCA POR ATE 05 (CINC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ." (TJGO, APELACAO CIVEL 115472-0/188, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 06/05/2008, DJE 94 DE 23/0 5/2008). NAO SERIA OUTRA A POSTURA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL D E JUSTICA, QUE NAO A DE ADOTAR COMO PRAZO PRESCRICIONAL EM DESPRO VEITO DA FAZENDA PUBLICA A REGRA ENUNCIADA NAQUELE DECRETO, LITTE RIS: PROCESSUAL CIVIL. ACAO MONITORIA CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 DE SUA GENITORA NA COMARCA DE NOVA FLORESTA- PB ESTA SOFRIA ABUS OS SEXUAIS PRATICADOS PELO TIO E PELO PRIMO. DE ACORDO COM O DEPO IMENTO DA MENOR, REALIZADO EM AUDIENCIA, A MESMA CONFIRMOU COM DE TALHES OS ABUSOS SOFRIDOS, BEM COMO INFORMOU QUE SUA GENITORA NAO ACREDITAVA NOS FATOS. AFIRMOU AINDA QUE GOSTA DA MAE E QUE SENTE SAUDADES, MAS QUE DESEJA CONTINUAR MORANDO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 TENTE QUE PROCEDA A NECESSARIA AVERBACAO A MARGEM DO REGISTRO DE CASAMENTO N. 4253, LIVRO B 15, FLS. 107, CARTORIO DE REGISTRO CIV IL DA COMARCA DE TOCANTINOPOLIS-GO, OBSERVANDO-SE OS DADOS DO PRO CESSO E DAS PARTES ACIMA INDICADOS. A REQUERENTE VOLTARA A USAR O SEU NOME DE SOLTEIRA. DA MESMA FORMA EXPECAM-SE VIAS DA SENTENCA PARA SERVIR DE TERMO DE GUARDA DEFINITIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 DO CPC DE 2015. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE MANDADO/CA RTA PRECATORIA DE AVERBACAO E FORMAL DE PARTILHA, OS QUAIS DEVIDA MENTE AUTENTICADOS, SERAO INSTRUIDOS COM COPIA DA PETICAO INICIAL , EMENDAS ACASO EXISTENTES E ACORDO, PARA FINS DE AVERBACAO. SEM HONORARIOS. AS CUSTAS SERAO DIVIDIDAS IGUALMENTE (ART. 90, 2 DO C PC/2015). NO ENTANTO, SUSPENDO A EXIGIBILIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 A GUARDA DO PAI, QUE PERMANECEU EXPOSTO A SITUACOES DE RISCO EM RAZAO DA NEGLIGENCIA E DESPREPARO DO GENITOR, RELATIVAMENTE A HIG IENE, SEGURANCA E DESENVOLVIMENTO. NUCLEO FAMILIAR EM ESTADO VULN ERAVEL INALTERADO NO CURSO DA DEMANDA. ESTUDOS SOCIAL E PSICOLOGI CO FAVORAVEIS A MEDIDA EXTREMA. APELO DESPROVIDO. (TJ-RS - AC: 70 059535401 RS, RELATOR: SANDRA BRISOLARA MEDEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DIALOGO [] (FL. 102) (GRIFEI). NESSE SENTIDO, CONCLUIRAM QUE: ASS IM, APOS SEIS MESES DE ACOMPANHAMENTO, PERCEBEMOS QUE ERIKA E KAU A, CRIARAM FORTE VINCULO AFETIVO, O QUAL CONTRIBUIU NAO SO PARA A JUDAR A CRIANCA A DESENVOLVER HABILIDADES, ANTES DEFICITARIAS, MA S, SOBRETUDO, PARA SENTIR-SE SEGURA, PROTEGIDA E AMADA NAO SO PEL A REQUERENTE, QUE SE DISPOS A EXERCER O PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 TERMO DE AUDIENCIA AOS 20 (VINTE) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO D E 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12 VARA CIV EL, RESPONDENDO O DR. SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA, JUIZ DE DIREI TO, NOS AUTOS DA ACAO DE REIVINDICACAO MOVIDA POR QUANTICA ENSINO E INOVACAO LTDA EM FACE DE AMB INCORPORACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 O DE AVERBAR ALTERACAO DO PATRONIMICO MATERNO, EM DECORRENCIA DO CASAMENTO, NO TERMO DE NASCIMENTO DO FILHO. LOGO, FORCOSA A CONCL USAO DE QUE E POSSIVEL A ALTERACAO DO PATRONIMICO MATERNO NO REGI STRO CIVIL DO FILHO, AVERBANDO-SE O SOBRENOME ATUAL DA GENITORA, NOS CASOS DE SEPARACAO JUDICIAL OU DIVORCIO. ADEMAIS, A PRETENSAO EM VER RETIFICADO O REGISTRO DE NASCIMENTO