Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 A EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL, SALVO NA OCORRENCIA DE MOTIVO DE FO RCA MAIOR OU CASO FORTUITO, CONFORME DISPOSTO NO REGULAMENTO. COM EFEITO, A PARTE AUTORA DETEM A IDADE NECESSARIA E OS DOCUMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS CONSTITUEM PROVA MATERIAL DO EFETIVO EXERCIC IO DA ATIVIDADE RURAL PELO TEMPO MINIMO EXIGIDO, NA CONDICAO DE S EGURADO ESPECIAL. A PROVA DOCUMENTAL QUE

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 EM RESPONSABILIDADE COM A ASSIDUIDADE ESCOLAR DA CRIANCA, E QUE E STA NAO SOFRE NENHUM PROBLEMA DE ORDEM PSICOLOGICA QUANDO ESTA JU NTO DO GENITOR. COM A DEFESA VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 50/59. A AUTORA OFERECEU REPLICA AS FLS. 64/68, CONTRARIANDO OS ARGUMENT OS DE QUE A MENOR NAO RECEBE OS CUIDADOS NECESSARIOS PELA MAE E R EFUTANDO A TESTEMUNHA ARROLADA PELO REQUERI

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 EJA INFERIOR A 1/4 (UM QUARTO) DO SALARIO MINIMO. (GRIFO NOSSO). 4 O BENEFICIO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO NAO PODE SER ACUMULADO PEL O BENEFICIARIO COM QUALQUER OUTRO NO AMBITO DA SEGURIDADE SOCIAL OU DE OUTRO REGIME, SALVO OS DA ASSISTENCIA MEDICA E DA PENSAO ES PECIAL DE NATUREZA INDENIZATORIA.(GRIFO NOSSO). QUANTO AO PRESSUP OSTO DA DEFICIENCIA, ESTE RESTOU DEMONSTRADO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 HIPOTESES SEMPRE QUE SEJA CONEXA COM A ACAO PRINCIPAL OU COM O FU NDAMENTO DA DEFESA. SE, DEFENDENDO-SE DA ACAO, O REU APRESENTA FA TOS QUE JUSTIFICARIAM, EM SEU ENTENDER, O COMPORTAMENTO QUE ADOTO U, E SE DESSES FATOS ELE ACREDITA EMERGIR DIREITO A INDENIZACAO P OR DANO MORAL, E POSSIVEL APRESENTAR, NO PROCESSO, RECONVENCAO PL EITEANDO O RECEBIMENTO DESSA VERBA. 2. E IRR

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 A (FLS. 28). INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EXARO U O SEU PARECER AS FLS. 32/33. E, EM SINTESE O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. FUNDAMENTACAO PRELIMINARMENTE, VERIFICA -SE QUE A PARTE REQUERIDA FOI REGULARMENTE CITADA E DEIXOU TRANSC ORRER IN ALBIS O PRAZO PARA RESPOSTA, MOTIVO PELO QUAL FORAM DECR ETADOS OS EFEITOS DA REVELIA, LOGO, AFIGUR

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ADV REQTE ADV REQDO : 1695 GO - SERGIO ITAPOAN GOMES ROCHA : 34500 GO - THIAGO MARTINS BORGES 34247 GO - HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA DESPACHO : PRESTACAO DE CONTAS PROCESSO N 200203073210 DECISAO CUIDA-SE DE A CAO DE PRESTACAO DE CONTAS AJUIZADA PELO ESPOLIO DE MAURO MACHAD O BRAGA, SUBSTITUIDO PELAS SUCESSORAS LEYDYMAURA CLAUDIA DO AMARA L MACHADO BRAGA, KEITE AMORIM

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 RER DO ULTIMO ATO DO PROCESSO PARA A INTERROMPER. ART. 202. A INT ERRUPCAO DA PRESCRICAO, QUE SOMENTE PODERA OCORRER UMA VEZ, DAR-S E-A: I - POR DESPACHO DO JUIZ, MESMO INCOMPETENTE, QUE ORDENAR A CITACAO, SE O INTERESSADO A PROMOVER NO PRAZO E NA FORMA DA LEI P ROCESSUAL; (...) V - POR QUALQUER ATO JUDICIAL QUE CONSTITUA EM M ORA O DEVEDOR; (...) PARAGRAFO UNICO. A PRESC

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 TUACAO JURIDICA QUE, MANTENDO-SE, LHE DARIA DIREITO A UM GANHO. C ONSISTE, PORTANTO, O LUCRO CESSANTE NA PERDA DO GANHO ESPERADO, N A FRUSTRACAO DA EXPECTATIVA DE LUCRO OU NA DIMINUICAO POTENCIAL D O PATRIMONIO DA VITIMA. IN CASU, NAO HA DUVIDA DE QUE A DEMANDADA CONTINUOU A OCUPAR O IMOVEL APOS A NOTIFICACAO CARTORARIA DE FLS . 19/23, FEITA EM 12.03.2011, OCASIAO EM Q

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ETNICOU ALVES. NAO HAVENDO OUTRAS PRELIMINARES A SEREM APRECIADAS , E PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, TANTO OS DE EXISTENCIA QUANTO OS DE VALIDADE, PASSO AO EXAME DO MERITUM CAUSAE. NO MERITO, A LIDE DEVE SER DIRIMIDA SEGUNDO AS DI SPOSICOES DO ARTIGO 1.589, DO CODIGO CIVIL, LITTERIS: ART. 1.589. O PAI OU A MAE, EM CUJA GUARDA NAO ESTEJAM OS

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 , DE DIVORCIO, DE DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL OU EM MEDIDA CAUTEL AR; II DECRETADA PELO JUIZ, EM ATENCAO A NECESSIDADES ESPECIFICAS DO FILHO, OU EM RAZAO DA DISTRIBUICAO DE TEMPO NECESSARIO AO CON VIVIO DESTE COM O PAI E COM A MAE. DESSUME-SE DESSA NORMA QUE A G UARDA DOS FILHOS MENORES, QUANDO OS PAIS NAO VIVAM SOB O MESMO TE TO, DEVE SER FIXADA SEMPRE OBSERVANDO-SE O