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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3669 as formalidade de praxe. Int. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO (OAB 312278/SP) Processo 1008101-38.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Costa Haiduk - TELEFONICA
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2210 valor atribuído à causa, decorrido o prazo para recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado. P. R.I. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Processo 1006635-49.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Inicialment
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3383 358 fls. 171, revogo, pois, a suspensão do artigo 366, do CPP. Anote-se no balanço. Façam-se as devidas anotações e comunicações. 2) Recebo a resposta a fls. 182. Tendo em vista que a defesa não contém nenhuma das matérias previstas nos incisos I a IV, do art. 397, do Código de Processo Penal, bem como
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 152 executivo judicial. Converto o mandado inicial em executivo. Condeno a ré ao pagamento de 10% do valor da condenação em honorários advocatícios, bem como as custas e despesas processuais. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, com o trânsito em julgado, nos termos do item 1 do Comunicado CG n
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 780 Corregedoria. Vista dos autos a(o) advogado(a) do(a)(s) adolescente(s) para: ( ) Cientificá-lo(a) que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão, por 05 dias, findos os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. Jaboticabal, 27 de agosto de 2021. - ADV: TATIANA CRISTINA DIAS MASCIOLI
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2376 Processo 0001241-45.2018.8.26.0368 (processo principal 1004198-70.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Obrigações - Mauricio Cesar Maguetas - - Adhemar Maguetas - - Conceição Orlando Maguetas - Ismael Antonio dos Santos e outros - Vistos. Em razão do acordo a que chegaram as partes a fls. 326/328,
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1143 conservação do imóvel, os quais devem abranger todo o período aquisitivo e estar em nome da parte autora e de seus antecessores (caso se pretenda a soma de posse destes). 12. Exibir memorial descritivo e planta ou croqui que bem retrate o imóvel, trazendo as medidas perimetrais e área, ponto de amarração e indica
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 209 às 13:30 horas. Intime-se a testemunha S.D.G. para a audiência supra. Comunique-se ao Juízo deprecante, informando que eventual requisição de réu preso fica a cargo do juízo deprecante, tendo em vista que não constou dados na carta precatória. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Ca
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 642 - - Eliane Oliveira Camargo - Alcione Alcantara Goncalves e outro - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Providencie a serventia a tarja correspondente. Cite(m)-se a(o)(s) ré(u)(s) advertindo-se para apresentar resposta, no prazo legal, sob pena de serem presumidos como verdadei
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1011 ROSA DA SILVA (OAB 190484/SP) Processo 1096029-28.2019.8.26.0100 - Usucapião - Prescrição e Decadência - Marcela Leite Pelegrini Gay - - Ivan Pelegrini Mota Gay - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 57, tendo em vista que os prazos processuais encontram-se suspensos deste 16.03.2020. Intimem-se. - ADV: