Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1941 existência de fraude à execução. A fraude contra credores deve ser alegada em ação própria, se o caso; a cognição inerente ao processo de execução não se presta para a anulação da venda. No mais, é caso de deferir a penhora do usufruto do imóvel indicado. A própria executada sustenta que det�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 271 audiência nos exatos termos da normativa correlata. Intime-se, requisite-se e oficie-se como de praxe. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente decisão como ofício/mandado. Intime-se. - ADV: SUELI PIRES DOS SANTOS (OAB 236981/SP) Processo 0010770-39.2014.8.26.0268 - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1370 PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrida: Rita de Cássia Rocha - Vistos. Nos termos do artigo 2º da Resolução nº 754/2016 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça deste Estado, observando-se o impedimento do artigo 144, II do Código de Processo Civil, redistribua-se livremente dent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3175 o valor devido. Decorrido o prazo sem pagamento, fica o (a) (s) exequente(s) intimado a indicar o valor atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, expedindo-se ordem de penhora de ativos financeiros do (a) (s) executado (a) (s). Sendo infrutífera a constrição, expeça-se mandado de penhora, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3080 Interpretação / Revisão de Contrato - Diego Fernando dos Santos - Mrv Engenharia e Participações S/A - Nota de cartório: Ciência ao(s) exequente(s) acerca do(s) depósito(s) de fls. 08/09. Se o caso, para providenciar o preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico respectivo, confo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1851 MATHEUS CASTELO BRANCO E SILVA (OAB 386905/SP), JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA (OAB 177097/SP), THAIS CRISTINA PARSANEZE IASI CUNHA (OAB 211972/SP) Processo 0003951-56.2020.8.26.0016 (processo principal 0018076-63.2019.8.26.0016) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AGOSTINHO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 364 legais. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 0005752-52.2019.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PALOMA BELCHIOR MACIEL - Lojas CEM S/A - - Evision Industria de Produtos Eletronicos Ltda - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2096 IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 156520/MG) Processo 1004379-11.2020.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - I.V.M. Vista dos autos ao autor para que se manifeste quanto o teor da certidão do oficial de justiça juntada ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3755 termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 5. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional n] 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça atender os ditames l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 639 o sistema de mandado de levantamento eletrônico (desde 10/09/2018). E que para levantamento de valores depositados nos autos após 1º de março de 2017, deve a parte preencher o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (no endereço “Despesas Process