Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1159 diretamente do pedido. Mister destacar, por oportuno, que a prova dos autos permite o acolhimento da pretensão, sobretudo porque face o estado de revelia, presume-se verdadeira a alegação no sentido de que a requerente teria sido atingida pelo vidro do mostruário no interior do estabelecimento comercial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 710 junto ao Município de São Paulo. Atente o advogado para o correto peticionamento da emenda, acessando o link “Petição Intermediária de 1º Grau” e cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1643 inadimplentes, eis que aplicável somente à execução de título judicial, conforme disposto no artigo 782, § 5º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP) Processo 1008588-53.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdir Acacio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 611 Processo 1001390-63.2021.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Maria de Lourdes Mota Cordeiro - Vistos. Para a concessão da tutela provisória de urgência é necessária a presença dos dois requisitos elencados no art. 300 do Código de Processo Civil: probabilidade do direito (fumus boni iuris) e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4046 de justiça já recolhidas poderão ser aproveitadas posteriormente se necessário. Da mesma forma, atente-se o exequente para que as custas devidas acompanhem os novos requerimentos em que diligência custosa for requerida. Nos termos do art. 323 combinado com o art. 784, inciso X do Código de Processo Civil, o títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1115 a parte autora e a parte ré, como seus patronos, se for o caso, por petição nos autos, para recebimento do link de acesso. Assim, CITE_SE a ré, cientificando-a do fato de que se “não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz proferirá sentença”(art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2584 dias úteis, a fluir da data da juntada aos autos do aviso de recebimento, destacando que o silêncio acarretará na presunção da veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora (Arts. 344, caput e inciso II, c.c. 231, I e II, ambos do CPC). Nos termos do artigo 249 do CPC, frustrada a citaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 462 esclarecimento das alegações de fato, conforme o clássico conceito de cognição sumária de Hans Karl Briegleb, Einleitung in die Theori der summarischen Processe, Bernhard Tauchitz). A probabilidade que autoriza o emprego da técnica antecipatória para a tutela dos direitos é a probabilidade lógica qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1541 jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria (como exemplos, a ADI nº 3.817-DF, Pleno, 13-11-2008, Rel. Cármen Lúcia e o RE nº 567.110-AC, Pleno, 13-10-2010, Rel. Cármen Lúcia). Há repetição de processos contendo controvérsia sobre a questão de direito que atinge diretamente centenas de se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4046 de justiça já recolhidas poderão ser aproveitadas posteriormente se necessário. Da mesma forma, atente-se o exequente para que as custas devidas acompanhem os novos requerimentos em que diligência custosa for requerida. Nos termos do art. 323 combinado com o art. 784, inciso X do Código de Processo Civil, o títu