Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2399ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Se em virtude das circunstâncias referidas no item ‘I’, o acusado possuía, ao tempo do fato motivador do processo, a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse en

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2441ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Castrense Paulista). VII. Determinado o acima desfilado, parto, agora, para a análise do pedido de prova testemunhal formulado pelo autor (v. petitório, ID 111506). VIII. O caso comporta, com firmeza de convicção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 510 721 562.01.2007.050041-6/000000-000 - nº ordem 11065/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ordinária - MARCIO IRAN VENUTO DA SILVA X ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO E OUTROS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação de indenização c.c. obrigação de fazer que MARCIO IRAN VENUTO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 REQTE : Colégio Ateneu São Caetano Ltda ADVOGADO : 271335/SP - Alex Alves Gomes da Paz REQDA : Carla Vanessa Potenza VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019524-88.2021.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valdelucia de Melo de Amorim Delmont Bispo ADVOGADO : 78678/SP - Rita Rosemarie de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 119 VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1053503-56.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condominio Edificio Bresser III ADVOGADO : 73132/SP - Eduardo Alves de Sa Filho REQDA : Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1053530-39.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO OR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : William Antonio Ribeiro ADVOGADO : 66682/SP - Sindbad Thadeu Focaccia IMPTDO : Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1033945-40.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Hernani Nogueira Proença ADVOGA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 PROCESSO :1059238-36.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Nely Antonia Malimpensa ADVOGADO : 381514/SP - Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1059239-21.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1043297-85.2017.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Anselmo Soares da Silva ADVOGADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro IMPTDO : Diretor Técnico do Setor do Art. 160 da Divisão de Habilitação do Detran/SP VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚB

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2082ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Autor(s): ELIZETE APARECIDA ALVES DA SILVA, víuva de IVO AUGUSTO DA SILVA EX-CB PM RE 802020-5 Advogado(s): OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OABSP 144200 Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LEON

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 31 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2604ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 157/170 E 234/247V Interessado(s): LEVI GAMA JUNIOR CB PM RE 119830-A, JOSENILDO FERREIRA DA SILVA SD 1.C PM RE 132298-2, VAGN