Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 8289 Nº 2276678-72.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Luiz Fernando Maeda Salles - Paciente: Jonatas Mares dos Santos - Magistrado(a) José Vitor Teixeira de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 1303 MANTIDA NO MAIS A SENTENÇA. V.U. - Advs: Daniel Dixon de Carvalho Máximo (OAB: 209031/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.295281-1 - Apelação - Guararapes - Apelante: Marcos Vinicius Jorge de Oliveira - Apelante: Fabio Júnior Antonholli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2212 próprios fundamentos. Adv. WILIAM CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 167385, Adv. HYTALO HENRIQUE MARTINS CLAUDINO OAB/SP 323549 PROCESSO Nº 441.01.2010.000613-1/000000-000 C 55/10 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GENIVALDO GOMES Manifeste-se a defesa sobre a juntada de fls. 205/206 (laudos digitados). ADV. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 1445 dias, nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/06, recolhendo as diligencias do Oficial de Justiça no caso de arrolar testemunhas de defesa pendente de intimação judicial. Dr. Hamilton Freitas da Silva, O.A.B. nº 233339 e Dr. Marlon Teixeira Marçal, O.A.B. nº 210670 Processo Crime réu preso 199/2001 JP X Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3225 intimado(a), no mesmo ato, a comparecer na data da audiência à 2ª Vara desta Comarca, localizada na Avenida São Paulo, 300, Vila São Paulo, com antecedência de 15 (quinze) minutos, para participar da audiência de forma híbrida, ocasião em que haverá um servidor designado para prestar auxílio à parte

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 256 VÁRZEA PAULISTA 2ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1003638-72.2018.8.26.0655. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara, do Foro de Várzea Paulista, Estado de São Paulo, Dra. Flávia Cristina Campos Luders, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a CARMEM LUCIA DE SOUZA, CPF 274.578.078-61, que lhe foi proposta uma ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 799 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0058438-15.2013.8.26.0050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 279 doloso no curso do cumprimento da pena configura falta disciplinar de natureza grave, a teor do disposto pelo artigo 52, da LEP. Destarte, a declaração de perda dos dias remidos é de rigor, ante a prática de falta grave pelo sentenciado. COnsoante esclarece o art. 127 da Lei de Execuções Penais: “ O co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/ AM), RICARDO QUEIROZ DE PAIVA (OAB 4510/AM) - Processo 0700618-30.2011.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Direito de Imagem - REQUERENTE: Maria Lourdes Lima Bezerra - Daniel Rodrigo Bezerra de Lima - REQUERIDO: Edilson da Silva Ferreira - Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do arts. 267, IV d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 484 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2288418-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Criminal;