Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 36 00325 Processo: 0001086-51.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SIMONE DA SILVA NUNES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos (impugnacao), de maneira que reconheco o debito nos termos dos calculos apresenta

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 GADO: 011874RN RODRIGO BEZERRA DE LIMA. REU: JOYCE JOSEFA SALES GALVAO ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: IBRAIM ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08/11/2018 às 08h e 30mi

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 36 00750 Processo: 0000843-03.2012.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00751 Processo: 0000865-27.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA SILVA FERREIRA ADV

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45) Embargos de Declaração nº 0028662-93.2013.815.0011 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado: Ney José Campos (OAB-MG 44.243) Embargado: Dantas & Carvalho Ltda e outros. Advogado: Roseana Villarim Felinto (OAB-PB 17502) RELATOR(A):

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00016116820128150391 Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Marcelo Monteiro Bonelli Borges (OAB/PB 20.700-B) Apelado: Péricles Pereira de Lira. Advogado(s): Manoel F

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 34 MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01014 Processo: 0001592-96.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SALES DA SILVA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentar, em 10 dias, cálculos atualizados e requerer o que entender de direito. 1A. VARA DE MAM

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 MONTEIRO 3A. VARA DE MONTEIRO NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00727 Processo: 0001241-88.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado, pa

Poder Executivo ● 13/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM 1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL, em face do resultado obtido no PROC.414.2015.CPLM.PE.274, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉD HOSP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SES PE. Fica re

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 LIZAÇÃO DO CONTRATO. COBRANÇA DE DÉBITO REFERENTE A CONTRATO POSSIVELMENTE INEXISTENTE. DEVER DE INDENIZAR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA NESSE PONTO. DESPROVIMENTO. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSOU O MERO ABORRECIMENTO. DANOS MORAIS CONFIGURADO. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM CONSONÂNC

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 titular do direito. Ademais, o relato dos autos deixa evidente que a alegação de ausência de intimação, tanto do arquivamento provisório quanto para se manifestar sobre a prescrição, não se sustenta, haja vista a realização efetiva dos atos. ACORDA a 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Para�