93 resultados encontrados para rodrigo bezerra de lima - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1282 392 Código Penal, por falta de interesse de agir em razão da prescrição da pretensão punitiva em perspectiva, com fundamento no art. 107, inciso IV, e no art. 109, inciso V, combinado com o art. 115, todos do Código Penal. E como não tenha sido encontrado expediu-se o presente edital, com o Prazo de 60(SESSENTA) Dias, que será publicado
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1773 192 Segurança - Transporte de Pessoas - IMPETRANTE: Rodrigo Bezerra de Lima - Francisco Marcelo Sousa da Silva - Nestor Bovo Vitalo - IMPETRADO: Prefeito do Município de Fortaleza - Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - Comandante da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza - Gmf - Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3513 Ribeiro - - Célio Ribeiro - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: THIAGO FREIRE (OAB 329866/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP), ADEMAR GARULI JUNIOR (OAB 161789/SP), ANTONIO ROBERTO PICCININ (OAB 98837/SP) Processo 000
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 599 de Seguros Gerais - *Imp 375/2017: Diante do AR de fls. 157, assinado por terceira pessoa, fica o Ilmo Patrono do autor responsável pelo seu comparecimento à audiência de conciliação para o dia 25/10/2017, às 13:30 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, situado na RUA BARRA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 664 empresarial com a empresa desconsiderando, praticando confusão patrimonial. Impossibilidade de mero redirecionamento da execução. Respeito aos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 2. Recurso provido.”( TJSP; Agravo de Instrumento 2239146-74.2016.8.26.0000; Relator (a): Piva Rodrigues
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2105 484 se tratar de remessa eletrônica. - ADV: GABRIELA DA COSTA CERVIERI (OAB 108924/SP), DANIEL JOSÉ DE JOSILCO (OAB 8591/MS) Processo 1005263-65.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compromisso - Lais Amati Oliveira e outro - EVEN-SP 54/11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Às contrarrazões da apelação de folhas 128/142
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2379 contrarrazões. Após ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para julgamento do recurso. Intime-se. Mongaguá, 01 de dezembro de 2021. - ADV: JOSEFA FONSECA (OAB 183878/SP) Processo 1500977-23.2019.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ALCIDES FERNANDO BARROS DE LIMA - Vistos. Designo a
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 708 constantes da tabela de atualização do Tribunal de Justiça deste Estado desde a presente data e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados desde o trânsito em julgado da presente (artigo 85, parágrafo 16 do Novo Código de Processo Civil).P.R.I. - ADV: JOSE MARQUES DE AGUIAR (OAB 39953/SP), SAND
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2190 960 MAURICIO CARDOSO BUENO (OAB 333988/SP), ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS (OAB 337160/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1037194-52.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Juliana Pereira Marques - Vistos.Expeça-se mandado de citação no endereço indicado em fls. 25, com as cautelas de estilo e advertênci
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 664 empresarial com a empresa desconsiderando, praticando confusão patrimonial. Impossibilidade de mero redirecionamento da execução. Respeito aos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 2. Recurso provido.”( TJSP; Agravo de Instrumento 2239146-74.2016.8.26.0000; Relator (a): Piva Rodrigues