68 resultados encontrados para rodrigo charles da silva - data: 22/08/2025
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00083 Ap. 77022 0001190-55.2018.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : MATHEUS GALLI reu/ré preso(a) ADV : SP161126 WADI SAMARA FILHO APDO(A) : Justica Publica 00084 Ap. 77478 0000016-63.2018.4.03.6123 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : JADSON AUGUSTO FERREIRA VILELLA reu/ré preso(a) APTE : RODRIGO CHARLES DA SILVA reu/ré preso(a) ADV : SP221721 PATRICIA SALLUM APTE : ERALDO LIRA SILVA APTE
APTE : MATHEUS GALLI reu/ré preso(a) ADV : SP161126 WADI SAMARA FILHO APDO(A) : Justica Publica 00084 Ap. 77478 0000016-63.2018.4.03.6123 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : JADSON AUGUSTO FERREIRA VILELLA reu/ré preso(a) APTE : RODRIGO CHARLES DA SILVA reu/ré preso(a) ADV : SP221721 PATRICIA SALLUM APTE : ERALDO LIRA SILVA APTE : BRUNO ERIC DE SOUSA NONATO APTE : LUIZ GONCALVES MARTINS ADV : SP203894 ELVIS GOMES VIEIRA APDO(A) : Jus
acusados Bruno Eric e Luiz Gonçalves foram beneficiados com progressão de regime de cumprimento de pena no âmbito de execuções provisórias (fls. 1141/1152).Contudo, é necessária a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, pelo que estabeleço as de: a) comparecimento mensal a este Juízo Federal de Bragança Paulista para comprovar, com documentos, a atividade declarada ou outra a que venha a se dedicar; b) proibição de ausentar-se da Comarca de residência sem autorizaç�
GILBERTO MENDES SOBRINHO JUIZ FEDERAL ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5339 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001021-57.2017.403.6123 - JUSTICA PUBLICA X VALDECI DE MELLO CARDOSO(SP355400 - RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO) X FRANCISCO DE ASSIS COSTA X WELLYSON AMORIM DA SILVA X JEFFERSON ADAMES DE JESUS(SP246805 - RICARDO LUIZ SANTANA) Considerando o certificado a fls. 382, intimem-se pessoalmente os acusados Francisco de Assis Costa e Jefferson Adames de Je
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1301 do objeto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, sem condenação ao pagamento das verbas de sucumbência, por força do princípio da causalidade, conforme exposto na fundamentação. Certifique-se o desfecho nos autos da
GILBERTO MENDES SOBRINHO JUIZ FEDERAL ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5339 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001021-57.2017.403.6123 - JUSTICA PUBLICA X VALDECI DE MELLO CARDOSO(SP355400 - RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO) X FRANCISCO DE ASSIS COSTA X WELLYSON AMORIM DA SILVA X JEFFERSON ADAMES DE JESUS(SP246805 - RICARDO LUIZ SANTANA) Considerando o certificado a fls. 382, intimem-se pessoalmente os acusados Francisco de Assis Costa e Jefferson Adames de Je
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 484 MARCIO GARCIA RAVANHANI - Vistos.Réu preso Fls. 217 e 235: Intime-se a Defesa do réu Bruno Vaz, para que apresente a defesa previa, no prazo legal. Int.. - ADV: CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/SP), PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB 318118/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PINTO FILHO (OAB 363411/SP) Execu
Considerando o decurso de prazo certificado a fls. 238, intime-se pessoalmente a acusada Giselda Marçal Luiz para que indique novo advogado, em 05 (cinco) dias, para apresentar nova resposta nos termos e prazo dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Advirta-se que se a acusada não constituir novo advogado no prazo assinado ou se declarar ao Oficial de Justiça que não possui meios de fazê-lo, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, por este juízo, para patrocinar sua defesa na Aç
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 948 Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Farley Anderson Nunes Ramos de Oliveira - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Diana Midori Kuroiwa (OAB: 212233/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 990.09.005230-9 - Apelação - Tietê - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Cristian Pachere Carraro -
TJSP 01/06/2010 - Pág. 1169 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 1169 Nº 990.08.141319-1 - Apelação - Embu - Apelante: Geraldo Platero Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oliveira Passos - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER O APELANTE COM APOIO NO ART. 386, VII, DO CPP. V.U. - Advs: Vera Lucia Romero Romera (OAB: 91850/SP) (Defensor Dativo) - João Men