Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0003997-36.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306032420 AUTOR: VALTER SOARES DE SOUZA GUIMARAES (SP388195 - OSIEL FERNANDES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Petições anexadas em 23.07.2018: Aguarde-se por 5 (cinco) dias, após a data agendada de 24.10.2018, para fornecimento da copia do processo administrativo, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. APLICA-SE AOS P

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Juntado laudo desfavorável, dê-se ciência à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias (dispensada a ciência do INSS nos termos do Ofício nº 203/2014) e tornem conclusos para sentença. Com a juntada de laudo favorável à parte autora, INTIME-SE primeiramente o INSS, para ciência e eventual proposta de acordo, INTIMANDO-SE em seguida a parte autora para ciência e manifestação. Formalizado o acordo, venham conclusos para homologação. Inviável a conciliação, abra-se conclusão i

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0047972-07.2010.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301095574 AUTOR: ESMERELO RODRIGUES GOMES (SP148058 - ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ, SP148162 - WALDEC MARCELINO FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010510-69.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301095439 AUTOR: MARIA RAIMUNDA SILVA SANTOS (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038777-17.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301078074 AUTOR: JOSELMA LIMA DE QUEIROZ SANTOS (SP144981 - CLAUDIA PATRICIA DE LUNA SILVA ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0055755-40.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301079505 AUTOR: IZILDINHA APARECIDA CORTEZ PONCE (SP316942 - SILVIO MORENO, SP272535 - MARLI ROMERO DE ARRUDA) RÉU: I

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

descumprimento por parte da APS, voltem conclusos para deliberar quanto a expedição do ofício. Intime-se. 0000733-74.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306014166 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMINHO DAS ARTES (SP123294 - FABIO ALVES DOS REIS) EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP237917 - THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS, SP236264 - GILBERTO PAULO SILVA FREIRE, SP243700 - DIEGO ALONSO) Diante da inércia da ré no pagamento do débito, determino o rastreamento e blo

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0045407-65.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301131864 AUTOR: DIOGO SILVA GONCALVES (SP304066 - KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA) JENNIFER GONCALVES AGUIAR (SP304066 - KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0038449-87.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301131235 AUTOR: DANIELE SILVA DE SOUZA (SP

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034308-25.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301083315 AUTOR: GILBERTO GONCALVES DA SILVA (SP235540 - FERNANDA PAES DE ALMEIDA, SP235551 - GEOVANA ANTUNES DE ANDRADE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0034797-62.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301083322 AUTOR: ROSELI FRANCISCA DOS SANTOS CARDOSO (SP315435 - RODRIGO CORREA VIANNA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. 0004313-83.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6306043725 AUTOR: ALDEMI DIAS MAIA (SP272528 - JUARES OLIVEIRA LEAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para determinar a averbação do período rural de 01/01/1981 a 06/10/1981, além do período laborado em condições esp

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a certidão acima, infere-se a inocorrência de prevenção, perempção, litispendência ou coisa julgada, impondo-se o prosseguimento do feito. Há necessidade de adensamento do quadro probatório para a verificação da pertinência da pretensão trazida a Juízo. Anoto, ademais, que consta decisão administrativa denegatória do pedido do benefício formulado pela parte, decisão que se presume legal e acertada até prova em contrário, prova essa que não emerge dos autos at�

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027710-55.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301000235 AUTOR: VITALINO MACEDO MENDES (SP363967 - PAULO ROBERTO DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0037353-37.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301000241 AUTOR: ANTONIO CORDEIRO MERGULHAO (SP254475 - SORAIA LEONARDO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)