Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2550 valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2870 característica oculta que esteve latente até então. 7. Cuidando-se de vício aparente, é certo que o consumidor deve exigir a reparação no prazo de noventa dias, em se tratando de produtos duráveis, iniciando a contagem a partir da entrega efetiva do bem e não fluindo o citado prazo durante a garantia c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2713 existência de cobrança abusiva de juros e do IGP-DI (índice Geral de Preço Disponibilidade Interna), nos termos do contrato a pp. 47/49. Em paralelo, não vislumbro, ao menos em sede de cognição sumária, sem a verificação do exercício do contraditório, ilegalidade que permita a concessão de tutela,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1780 advogado (art. 334, § 9º, CPC), devendo dirigir-se à Ordem dos Advogados do Brasil local (Rua Guadalajara, nº 93, Centro, Caieiras, atendimento de 2ª à 6ª feira, às 09h00) com antecedência hábil para a solicitação de advogado dativo, caso não possua condições financeiras de constituir defensor. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 946 prazo concedido, apresente a autora em juízo novo relatório médico a demonstrar a eficácia e necessidade de manutenção da tutela, sob pena de revogação da medida e extinção do processo”. No mais, permanece inalterada a sentença. Intime-se. - ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), RENATA VI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1561 respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) na hipótese de condenação ilíquida ou sendo inestimável o proveito econômico, ou ainda em caso de improcedência, será de 1% do valor da causa, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs + 4% do valor da causa, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs. Publique-se e intimem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1967 à parte requerente/exequente para, no prazo de 05 dias, recolher/complementar as custas para expedição de carta/mandado/ outros (Provimento CSM nº 2.516/2019; Provimento CG nº 28/2014). - ADV: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/SP), JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB 399243/SP) Processo 10

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

168 Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.114 serviço público, providenciou os requisitos administrativos para tanto. Por fim, tratando-se de direito essencial, incluso no conceito demínimoexistencial, as legações da reclamada se mostram frágeis e inaptas a modificar o entendimento firmado, motivo pelo qual, mantenho a decisão de fls. 13/18. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento para data desimpedida na pauta. Intimem-se. Cumpra-se.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com envio durante a audiência on line. Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte para o WhatsApp da Vara. 5) Encerrado o Termo de Audiência on line, o mesmo será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito. 6) os números de telefone celular da vara que serão usados nas audiências são exclusivos para a realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2728 790 Tutela antecipada em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA DE FRANCISCO MORATO, alegando, em apertada síntese, que está internada no Hospital de Francisco Morato e necessita ser transferida a outro hospital para receber o tratamento adequado para recuperar sua saúde. Requereu o defer