Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 A parte autora quando da autuação, já optou pelo trâmite do 7544 DESPACHO processo pelo Juízo 100% Digital. Ante os termos da PORTARIA GP-CR Nº 002/2022, de 5 de abril de Deverá a parte reclamada, no momento da audiência, manifestar- 2022, com alteração através da Portaria GP-CR nº 004/2022, de se quanto a seu interesse ou não pela conversão do trâmite d

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 3252 liquidação da sentença, sendo que aqueles devidos pelas dedução. reclamadas serão computados sobre o proveito econômico obtido II.9 - Ofício pelo reclamante, enquanto os honorários devidos às reclamadas Em virtude dos ilícitos evidenciados no presente feito, a SRTE/MG (5% para cada uma) serão apurados sobre a importância que será oficiada, com cópia

Caderno único ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de junho de 2009 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2009 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretora de Secretaria: Luciara Barboza Gentil Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 4302-4/09 - Acao Penal - A: 14DPDF. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SANTIAGO PEREIRA GOMES. Adv(s).: DF016927 - RICARDO ANTO

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 14578 IMPROCEDENTEa ação movida por RODRIGO DA SILVA com o escopo de prequestionamento ensejará a cominação RODRIGUES em face de CONSTRUDECOR S/A,para o fim de imediata de multa, o que faço com amparo nos artigos 80 e 1.026, absolvê-la de todos os pedidos contidos na inicial. parágrafo segundo, do novo CPC, aplicáveis subsidiariamente (art. Deferidos os benefíc

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 3448 Rodrigo da Silva, recebendo, contudo, salário inferior. Indeferem-se reflexos em saldo de salários, sob pena de bis in Sucessivamente, postula o pagamento de diferenças salariais por idem. desvio de função. Indeferem-se reflexos em prêmio produtividade, pois não há sequer A reclamada contesta o pedido, afirmando que não se encontram alegação ou prova de

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4046 trabalho do autor, pelo fato da demanda envolver acidente de Da r. sentença de ID e5bcfad, complementada pela decisão de trabalho, conforme se transcreve (fl. 511): embargos de declaração (ID 2cf56ca), a qual julgou procedentes em "NÃO FOI REALIZADA VISTORIA DO POSTO DE TRABALHO parte os pedidos formulados na presente reclamação, recorre o TENDO EM VISTA A PRE

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo os benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0013563-92.2016.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301138312 AGOSTINHA JESUS DE SOUZA ALVES (SP288639 - ROSEMEIRE APARECIDA FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, resolvo o mérito da presente controvérsia na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1860 Criminal 3ª Vara Processo nº.: 114.02.2012.000319-8/000000-000 - Controle nº.: 000269/2012 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] C. R. J. - Fls.: 0 - Vistos.Tendo em vista que o réu não tem defensor constituído (fls. 64), para funcionar como sua Defensora Dativa nomeio a Dra. Rita de Cássia P

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1499 Assim, a conclusão não pode ser outra senão a de que o Autor parcela. esteve exposto a agentes insalubres durante o contrato de trabalho, Não se nega a possibilidade de instituição de pagamento de desincumbindo-se, portanto, do ônus que lhe cabia. remuneração variável pelo empregador, todavia, os critérios para Pelo exposto, julgo procedente o pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 804 - Paciente: Moacir Levi Correia - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP) 990.09.373896-1 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Isaac Silverio - Adiado. ADIADO A PEDIDO DA 2ª JU