Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 para o pagamento determinado na decisão de ID 8310673, tendo em vista que a referida decisão foi publicada sem constar o nome do advogado da parte executada. Nos termos da Portaria 01/2016, republica-se a decisão de ID 8310673, a seguir: ?DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda à inicial de Id. 7881520. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Intime-se o executado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 686 tipo penal em que o peticionário em tese está incurso suplanta o patamar previsto no art. 313, I, do CPP, razão pela qual não resta qualquer dúvida quanto ao cabimento da prisão preventiva. Por outro lado, a necessidade de se acautelar a ordem pública ainda está presente, nos exatos termos indicados na d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...)Com a resposta, vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. ARARAQUARA, 12 de junho de 2019. Expediente Nº 7536 PROCEDIMENTO COMUM 0058716-02.1999.403.0399 (1999.03.99.058716-7) - MARIA MARCILIA LURDES DA SILVA X CILAS DANIEL DA SILVA(SP039102 - CARLOS ROBERTO MICELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 768 - RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL E Proc. 719 - ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA) X MARIA MARCILIA LURDES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CILAS DANIEL DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2086 de ter pego o pedaço de madeira. Afirmou que se arrepende da maneira como teria agido. A vitima Luzia de Oliveira dos Santos relatou que na data dos fatos já estava separada do acusado, muito embora ele não a deixasse em paz. Informou que à época estava grávida de um mês do acusado. Afirmou que saiu de casa naquele

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tipo : D - Penal condenatória/Absolvitória/rejeição da queixa ou denúncia Livro : 1 Reg.: 29/2018 Folha(s) : 119Diz o Ministério Público Federal que DAVID RODRIGO DA SILVA e BOANERGES FRANCISCO DA SILVA, vulgo Bonéis, teriam praticado os crimes previstos no art. 55, caput, da Lei 9.605/98, e art. 2º da Lei nº 8.176/91, c.c art. 70, do Código Penal.Grosso modo, narra-se na denúncia que os acusados: a) no dia 14.12.2012, determinaram que Ronaldo Furtado Barros e Antônio Amorim da Silv