Publicações Judiciais I ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que entendeu prescrita a pretensão de redirecionamento, ao sócio, da execução fiscal ajuizada contra a pessoa jurídica, com fundamento no transcurso de mais de cinco anos entre a ciência da dissolução irregular e o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica. A União, ora agravante, sustenta que não houve inércia: o requerimento de inclusão do representante legal teria sido formulado logo após a consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 Requerido:V. D. D. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:625.01.2011.024111 Nº ORDEM:03.01.2011/002238 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:BENEDITO JANUARIO DOS SANTOS Requerido:BANDEIRANTE ENERGIA SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:625.01.2011.024108 Nº ORDEM:04.01.20

Publicações Judiciais I ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Mais recentemente, a própria AGU ingressou, no CNJ, com o PP nº 000674882.2017.2.00.0000, impugnando esta mesma Resolução PRES 142/2017 e requerendo a suspensão liminar do referido ato normativo. Em 24/8/2017, o E. Relator, Conselheiro Carlos Levenhagen, indeferiu a liminar postulada, seguindo-se a homologação do pedido de desistência do recurso administrativo em 06/09/2017, com o respectivo arquivamento dos autos em 18/09/2017. Por derradeiro, as Seccionais de São Paulo e Mato Gross

Publicações Judiciais I ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que entendeu prescrita a pretensão de redirecionamento, ao sócio, da execução fiscal ajuizada contra a pessoa jurídica, com fundamento no transcurso de mais de cinco anos entre a ciência da dissolução irregular e o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica. A União, ora agravante, sustenta que não houve inércia: o requerimento de inclusão do representante legal teria sido formulado logo após a consta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 ADVOGADO : 192790/SP - Mariangela Tolentino Rizardi REQDO : RENATO GOMES DA CRUZ FRAGOSO VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1031537-06.2014.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.N.S. ADVOGADO : 250055/SP - Julio Cesar de Macedo REQDO : V.S.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 795 DE LIMA NETO - DESPACHO DE FLS.807: VISTOS. 1. Certifique a Serventia, no ‘site’ oficial, o acórdão lançado às fls. 802/806. 2. Em caso positivo, cumpra-se o v. acórdão. - ADV: VITOR HUGO PALINKAS NEVES (OAB 256782/SP), KEVORK DJANIAN (OAB 256993/SP), LINO JOSE RODRIGUES ALVES (OAB 92462/SP), FUAD ACHCAR JUNIOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1680 Jose Zocarato Filho (OAB: 74892/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0051939-59.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 2047 SP 160524. Leilão de Execuções Fiscais Estaduais e Municipais Leilão I Juiz(a) de Direito: DR(A). CAROLINA DE FIGUEIREDO DORLHIAC NOGUEIRA E.F. 89.505.845-3 - FESP X KTIVA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE BEBID - FLS 371: ACOLHO AS RAZOES DA EXEQUENTE EXPOSTAS NA MANIFESTACAO RETRO E MANTENHO OS LEILOES DESIGNADO S. ACRES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1680 Jose Zocarato Filho (OAB: 74892/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0051939-59.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 757 MASAGÃO - ZILAH GOMIDE DO AMARAL MASAGÃO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOS DESARQUIVADOS EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO POR 30 DIAS. NO SILÊNCIO, AO ARQUIVO Nada Mais. São Paulo - ADV: PAULO ROBERTO MURRAY (OAB 14505/SP), GELCY BUENO ALVES MARTINS (OAB 166403/SP) Processo 0212630-33.2002.8.26.0100 (000.02.2126