Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1186 a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações sub

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2755 Processo 1007150-77.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Interlife Club & Home - Fernanda Maria da Silva França e outro - Fl. 42: 1- Em que pese recolhida corretamente a diferença das custas iniciais mínimas, o exequente “complementou” o recolhimento postal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3407 o valor do débito deve corresponder a R$ 52.982,40, 10% do valor atualizado da causa na data da distribuição, para abril de 2018. Como não houve pagamento voluntário, sobre esta importância devem incidir honorários advocatícios de 10% e multa tal como determinado a fls. 25/26. Em decorrência da procedência da im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 3913 ao informar que as TEDs emitidas pelos correntistas do banco foram creditadas em multiplicidade nas contas dos destinatários (fls. 441). Portanto, concedo às partes o prazo comum de 05 dias para que esclareçam e demonstrem documentalmente (i) se houve a transferência bancária em duplicidade da quantia de R$ 47.295,00 do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1037 citatório e uniformização dos procedimentos nas Varas de Registros da capital, CITE-SE e CIENTIFIQUE-SE, incumbindo à parte autora, nos termos do § 2º do art. 240 do CPC, apresentar, de forma clara e concisa, o rol dos citandos, indicando as completas qualificações (nome, CPF/MF, endereço e CEP) e observando as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 698 VIEIRA DE MELO, que figura como coexecutado em ação de execução de título extrajudicial movida por BRUNO MARQUES DE OLIVEIRA e BRENDA BASILIO AGUILAR MARQUES DE OLIVEIRA, contra a decisão de fls. 10655/10656 dos autos de origem (sem cópia no instrumento), a qual manteve a penhora de imóvel mesmo após a alegação de se tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1037 citatório e uniformização dos procedimentos nas Varas de Registros da capital, CITE-SE e CIENTIFIQUE-SE, incumbindo à parte autora, nos termos do § 2º do art. 240 do CPC, apresentar, de forma clara e concisa, o rol dos citandos, indicando as completas qualificações (nome, CPF/MF, endereço e CEP) e observando as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 515 S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: L. F. S. dos S. - Inconforma-se o agravante com a decisão de f. 203, proferida em ação de execução de alimentos, que não autorizou a inclusão de novos valores (prestações vincendas) na execução em curso, determinando que fossem objeto de execução autônoma. O executado, res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 668 100.10.006549-9, em apenso), o período correto seria agosto de 2009 a dezembro de 2009. Verificando os autos, conclui-se pela reforma em parte da decisão por flagrante erro material, não sendo o caso de falar-se em Embargos de Declaração, pelo que os REJEITO. Com base nos documentos acostados a fls. 147/149, entendo de ri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 2072 Após, dê-se nova vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça e venham conclusos. 2. Sem prejuízo, CONCEDO aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita, devendo, todavia, ser apresentadas declarações, no mesmo prazo e na forma da Lei 1.060/50, sob pena de revogação. Ciência ao Ministério Público. Int. - A