Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2740 62 1. Trata-se de Apelação Criminal em que figura como recorrente Erick Lopes da Silva e, como recorrido, o Ministério Público Estadual. 2. Mídias acostadas aos autos à fl. 101. 3. Razões e contrarrazões recursais devidamente apresentadas às fls. 187/190 e 201/204, respectivamente. 4. Abra-se vista dos autos à Procurad

Publicações Judiciais II ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00208 AC 1921856 0001559-95.2013.4.03.6117 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : RODRIGO EDUARDO DE LIMA e outros(as) ADV : SP140129 GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP087317 JOSE ANTONIO ANDRADE Anotações : JUST.GRAT. 00209 AC 1919908 0001648-21.2013.4.03.6117 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : DEVANIR TONIOLE CARVALHO ADV : SP152408 LUCIANA APARECIDA TERRUEL APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP087317 JOSE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 221 Ordinário - DIREITO PENAL - REPTADA: Layla Mariah Rufino dos Santos e outro - Autos n°: 0710997-40.2018.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante e Vítima: Policia Civil do Estado de Alagoas e outros Representado: Layla Mariah Rufino dos Santos e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 221 Ordinário - DIREITO PENAL - REPTADA: Layla Mariah Rufino dos Santos e outro - Autos n°: 0710997-40.2018.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante e Vítima: Policia Civil do Estado de Alagoas e outros Representado: Layla Mariah Rufino dos Santos e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provim

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. FLAVIA MORALES BIZUTTI VARA : 1 PROCESSO : 0001558-13.2013.403.6117 PROT: 06/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NAIR RANGEL LEITE ADV/PROC: SP199786 - CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO VARA : 1 PROCESSO : 0001559-95.2013.403.6117 PROT: 06/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RODRIGO EDUARDO DE LIMA E OUTROS ADV/PROC: SP140129 - GRACI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2718 236 prática do crime de roubo majorado e corrupção de menores (art. 157, § 2º, II, do Código Penal, e 244-B da Lei 8.069/90 ECA), tendo, a prisão cautelar, sido decretada no dia 5 de setembro de 2019, vindo a ser efetivamente cumprida em 03 de agosto de 2020 (fls. 144/145). 3. Sustenta, a impetrante, como primeiro argument

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2859 174 Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Marianna Antonino Gomes de Oliveira (OAB 16066/AL) Mary Any Vieira Alves (OAB 4418/AL) Minghan Chen Lima (OAB 15889/AL) Pedro Accioly Lins de Barros (OAB 11731/AL) Ricardo Alves de Menonça (OAB 12464/AL) Rodrigo Aragão Barbosa (OAB 11423/AL) Welber Queiroz Barboza (OAB 10819ES/AL) Wesley

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 REQTE : Luzinete Guedes Lucas ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Águas de Jahu S/A ADVOGADO : 173798/SP - Osmil de Oliveira Campos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007338-19.2016.8.26.0302 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Marcos Eduardo Con

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2716 Advogado : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação / Remessa Necessária 0726419-55.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Elder Soares da Silva Calh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2422 238 drogas para o consumo pessoal (28 da Lei nº 11.363/06). Por outro lado, com fulcro no art. 107, I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Givaldo da Silva Florentino . Considerando que o crime do art. 28 da Lei 11.343/06 é de competência do juizado especial criminal, nos termos do art. 48, § 1º, da Lei de dro