Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica também intimada de que, não havendo nada a ser corrigido, os autos serão remetidos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região". E X P E D I D O nesta cidade de Campo Grande/MS, pela Secretaria da 2ª Vara Federal, em 25 de julho de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005361-66.2019.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: CENTRO DE DISTRIBUICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3824 Nº : 0840479-33.2016.8.12.0001 - Remessa Necessária Origem : 0840479-33.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Órgão julgador : 2ª Câmara Cível Relator : Des. Vilson Bertelli Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4288 345 Apelação Cível nº 0802333-12.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Enderli Rohod de Sousa Pires Advogado: Rustan Hyran de Matos Batista Sater (OAB: 22617/MS) Apelado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Interessado: Reitor da Universidade Estadual de M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido, posição do e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região: E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - PIS E COFINS - INCIDÊNCIA SOBRE A PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO PREVALÊNCIA DO ENTENDIMENTO SISTEMÁTICA DO CÁLCULO POR DENTRO - PRECEDENTES - RECURSO DESPROVIDO 1. A agravante questiona obrigação jurídica que se fundamenta em dispositivo legal vigente há mais de quatro anos, razão pela qual a decisão judicial que indeferiu o pedido manteve o estado de coisas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, evidente que a concessão da medida emergencial praticamente esgota o objeto da presente ação, visto que eminentemente satisfativa. Ainda, ante à natureza alimentar da verba pleiteada, torna a decisão de difícil reversão caso a sentença seja improcedente, o que impede, por ora, o seu deferimento, especialmente sem a instauração do contraditório e ampla defesa. Ademais, o art. 1º, da Lei 8.437/92 e art. 1º, da Lei 9.494/97 vedam a concessão de medidas liminares/antecipatórias

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000781-35.2020.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BERTIOGA Advogado do(a) EXEQUENTE:ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES - SP114839 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Ciência da redistribuiçao do feito. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. No silencio, aguardem os autos no arquivo sobrestado. Int. SANTOS, 26 de março de 2020. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO 1ª VARA DE SÃO BERNARDO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2113 - Agravante: Santa Taciana Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Município de Campinas - Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP) - Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845/SP) 14 - 2188948-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 114 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031088-21.2016.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Agravante: de Millus S.a. Indústria e Comércio; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (O

Caderno 1 - Administrativo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 114 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031088-21.2016.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Agravante: de Millus S.a. Indústria e Comércio; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1660 Igor Tressoldi Weis (OAB: 411656/SP) - Erys Huanna de Araujo (OAB: 369463/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1032705-79.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo