Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 148 Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) 2171986-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503111-11.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 132 3006828-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1543718-53.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4160 303 Mandado de Segurança nº 1412897-41.2018.8.12.0000 Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Impetrante: Caio Marcelo Cabral Vilanova DPGE - 1ª Inst.: Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4236 93 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO -. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS - POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL - INÉRCIA DO MUNICÍPIO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. O sequestro de verba pública é medida de caráter excepcional e deve ser concedida para a efetiva�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1778 Agravante: SIDNEY DE OLIVEIRA ROCHA - Agravado: CAIXA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SANTOS - CAPEP - Advogada: Danielle Maximovitz Bordinhom (OAB: 221173/SP) (Fls: 13) 33 - 2003350-35.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 372 da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012958-89.2018.8.26.0577; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogado: Aluisio de Padua Andrade (OAB: 406546/SP); Advogado: Alex Freitas Lima (OAB: 411779/SP); Advogado: Leonardo Warmling Candido da Silva (OAB: 1786

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1778 Agravante: SIDNEY DE OLIVEIRA ROCHA - Agravado: CAIXA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SANTOS - CAPEP - Advogada: Danielle Maximovitz Bordinhom (OAB: 221173/SP) (Fls: 13) 33 - 2003350-35.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 372 da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012958-89.2018.8.26.0577; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogado: Aluisio de Padua Andrade (OAB: 406546/SP); Advogado: Alex Freitas Lima (OAB: 411779/SP); Advogado: Leonardo Warmling Candido da Silva (OAB: 1786

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2022 SP) - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP) 3003693-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1504 de Arruda - Embargte: Metalbras Comércio Atacadista de Metais Ltda. - Embargdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Interessado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária III - DRTC III - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mattheus Reis e Montenegro (OAB: 166994/RJ) - Advogado: Rodrigo Fernandes