Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 00594 Processo: 0009201-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa do réu Andre da silva lima para apresentar defesa previa, no prazo determinado pela lei. ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRAN

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 pagamento do débito do espólio no processo de execução fiscal n.000887.2007.023.13.00-3 da 4 Vara do Trabalho, em 20 dias, sob pena de o imóvel ser posto em hasta pública. 00484 Processo: 0009973-30.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NORBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presen

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 30 00534 Processo: 0001188-63.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANICE DE SOUSA CAMILO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se apresentar alewgações finais. Prazo da Lei. 00535 Processo: 0001438-86.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZENILDA DIAS DA SILVA ADV: GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Sentenca: Julgo extinto o pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 128754 106033 121629 135006 126586 117383 108341 138582 115868 130787 134704 100599 133005 112041 112266 135483 133992 111263 135283 107781 108130 107833 126695 105217 119235 109346 136144 122473 103261 105403 106631 106763 133799 104849 122376 120883 135195 116591 137337 129379 126193 129505 138302 128186 115566 137538 119833 121889 117411 116036 103611 113750 100516 132497 134617 129247 138791 136309 122995 100322 1

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sousa / 10001265, Julio Cesar da Silva Ribeiro / 10023275, Julio Cesar Leite Costa / 10003433, Junior Blandino Evangelista da Silva / 10002316, Junison Natan Bezerra de Freitas / 10002462, Juveni Ramos da Silva Junior / 10022676, Kaio Cesar de Souza Moura / 10006436, Kaique Savio Honorio Figueiroa / 10001150, Karl Junio de Azevedo / 10018594, Kayque Samuel Quinto Nunes / 10020185, Kayran Lopes Freire / 1001

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Barbosa / 10019294, Gustavo Henrique Ferreira da Silva / 10019733, Gustavo Marcus Martins Correia / 10003904, Gutemberg Anderson da Silva / 10006716, Handson Maelb Elizeu Cardoso / 10009409, Harrison Xavier Ferreira Borges / 10004968, Hebert Lima Cerqueira / 10016785, Heccto Marcos Gomes Pereira / 10011917, Heitor Victor Marques Melo da Silva / 10020221, Helber Barros da Silva Lira / 10000040, Helder Nathan Oliv

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo / 10001818, Mateus da Silva Vasconcelos / 10010932, Mateus Dantas Neiva / 10011084, Mateus Florencio de Souza / 10012542, Mateus Jose Lima Alves / 10021571, Mateus Lima Menezes / 10014503, Mateus Ribeiro Araujo / 10016300, Mateus Rodrigues da Silva / 10014222, Matheus Araujo Angelo Silva / 10008560, Matheus Bezerra de Moura Lago / 10021853, Matheus Carvalho Nascimento / 10018084, Matheus Conceicao Alves / 100143

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Neto / 10015681, Jobson Vasconcelos Canuto / 10020913, Joelmir Jose da Silva / 10006211, Joelmir Salomao de Melo / 10005786, Joelson Francisco dos Santos / 10007854, John Deivid Rodrigues da Silva / 10020431, John Emerson Soares Nunes / 10012688, Johnathan Fernando Soares Souza / 10013132, Jonatas Fernandes de Carvalho / 10011802, Jonathan da Silva Pereira de Morais / 10005908, Jonathan Davydson dos Santos

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lucas da Silva / 10009082, Jose Marcone de Franca Santos / 10014007, Jose Matheus Gomes Barbosa / 10002106, Jose Mauricio Neves Berto Junior / 10024885, Jose Mayke Gomes Martins / 10000702, Jose Miguel Mourato de Souza / 10025028, Jose Negedile de Alencar Junior / 10023290, Jose Nivaldo Cordeiro Cysneiros Filho / 10006368, Jose Ricardo da Silva / 10017668, Jose Ricardo Dias Maciel Lima / 10022622, Jose Ricardo O