Poder Executivo ● 18/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7145 - Exonerar TULIO CESAR ALVES SIQUEIRA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor da Diretoria do CEFOSPE, símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019. Nº 7146 - Exonerar PAULO ROBERTO DA SILVA NUNES do cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação à Distância, símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de a

Poder Executivo ● 25/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Gratificada de Supervisão-2 FGS-2 32 Função Gratificada de Supervisão-3 FGS-3 10 Função Gratificada de Apoio-1 FGA-1 02 Função Gratificada de Apoio-2 FGA-2 01 ---- 112 TOTAL ANEXO III PROCURADORIA GERAL DO ESTADO LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 15 DE JULHO DE 2004 SÍMBOLO QUANT. Coordenador do Núcleo da Dívida Ativa PE-I 01 Coordenador do Núcleo de Licitações, Contrato

Poder Executivo ● 28/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTO DE INFRAÇÃO: 2011.000002205807-01. TATE: 00.651/11-7. INTERESSADO: COMERCIAL GÁS LTDA. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 0342517-74. CNPJ: 08.295.316/0001-60. REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ AUGUSTO BARBOSA NETO, CPF: 028.539.034-19. DECISÃO JT nº 0272/2019 (15) EMENTA: ICMS FRONTEIRAS. AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO. AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS PARA REVENDA E USO E CONSUMO. INEXI

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3084 - Nomear MARCELO MONTE NEVES BAPTISTA para exercer o cargo em comissão de Coordenação Jurídica, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 3085 - Nomear LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA FEITOZA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroa

Poder Executivo ● 23/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 56 no Edital Funcultura Geral 2018/2019. Onde se lê: PRODUTOR: BÁRBARA GIZELLY GONÇALVES DOS SANTOS - VALOR PARA FOMENTO: R$ 30.000,00 - CPC: 3614/13, leia-se: PRODUTOR: WANESSA KARINY GONÇALVES DOS SANTOS - VALOR PARA FOMENTO: R$ 30.000,00 - CPC: 2113/10. As deliberações têm efeito a partir da assinatura dos termos de cessão e transferência de responsabilidade firmado entre as partes. Recife, 22 de março de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cu