533 resultados encontrados para rodrigo lima silva - data: 13/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3792 8031976-56.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Gerinaldo Dos Santos Silva Advogado: Rodrigo Lima Silva (OAB:BA74832) Reu: Banco Bradesco Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Ba
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 SIND. DO COM. VAREJ. DE CARNES FRESCAS DO EST. DE X CASA DE CARNES BOI DO JARDIM LTDA Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletr�nico, inclusive o pr�vio credenciamento no sistema, nos mo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 175 0012003-80.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 0012003-80.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael Barreto e outro; Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016719-
2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 11241 Observa-se, portanto, que o aspecto prático da acumulação de atendimento e a retomada dos serviços, o que espanca a tese da funções dispensa a análise do legal, posto que não comprovada a Reclamada de que não havia possibilidade de controle da extensão realização da duplicidade de tarefas invocada pelo Autor, sendo do intervalo. certo que a atuação e
TJSP 11/04/2016 - Pág. 1032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1032 Nº 9000021-38.2011.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Luzia Sirsa Ribeiro Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de prax
TJSP 27/06/2016 - Pág. 1090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1090 (OAB: 270061/SP) - Liberdade Nº 0006179-10.2012.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Jorge Goncalves Maciel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-s
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2186 PROCESSO :0003423-71.2014.8.26.0197 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1361/2014 - Francisco Morato AUTOR : J.P. INDICIADO : C.S.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003454-91.2014.8.26.0197 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 99/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADA : T.P.E. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZ
TJSP 08/08/2013 - Pág. 2523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2523 Nº 0934568-37.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: F. de C. P. A. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 7003475-97.2013.8.26.0482 - Agr
TJSP 14/12/2016 - Pág. 2521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2521 da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. os artigos 109, inciso VI, e 115, primeira parte, todos do Código Penal; deram provimento ao apelo interposto pelo Ministério Público, para condenar o réu por incurso no artigo 129, §9º, do Código Penal, à pena de 03 meses de detenção,
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 2772 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo Thiago Henrique Pimentel Trevisan (RG n.º 43.537.683) ao Regime Aberto, com as condições dos artigos 114 e 115, da LEP. - ADV: DENIS SILVA GUIMARÃES (OAB 352572/SP), SHEILA ELOISE DOS SANTOS (OAB 355243/SP) Processo 0007