Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : José Agostinho dos Santos Neto (OAB: 6584/AL) Advogado : Paulo Túlio Barbosa Vasconcelos Júnior (OAB: 6830/AL) Advogado : André Luiz Telles Uchôa (OAB: 4386/AL) Advogado : Celso Luiz Travassos Fireman (OAB: 7964/AL) Recorrido : Rodrigo Lima Silva Advogado : Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB: 7591/AL) Advogado : Hermann Braga de Lyra Neto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 823 15 Direção Geral A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou a composição da seguinte publicação: EDITAL Nº 100/2012 TJ/AL SERVIDOR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012 O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO COSTA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 2712 Nº 0006848-28.2014.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Douglas Guilherme Felix dos Santos - Interessado: Deliana Rosa do Nascimento - Interessado: Rafaela de Jesus Silva - Embargdo: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitaram os embargos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2065 Ciência à defesa. - ADV: VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB 189367/SP) Processo 0000576-20.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Rosangela da Conceição Silva Lazarin - Ciência à defesa. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 0000741-85.2015.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 282 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003207-03.2015.8.26.0189; Assunto: Incêndio; Apelante: MICHELE ELOISA TOMAZ; Advogada: Thais Cristina Rodrigues Freitas (OAB: 370830/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1744 Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0036730-93.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3317 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP) (Fls: 114) - Advogado: Edson Fernando Peixoto (OAB: 268231/SP) (Fls: 119) - Advogado: Iversson Ramos Freitas (OAB: 356704/SP) (Fls: 119) 0004841-92.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2828 RELAÇÃO Nº 0408/2018 Processo 0008506-10.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - GUILHERME EIJI UNO MELARAGNI e outros - Vistos.Trata-se de pedido de concessão de liberdade provisória requerido às fls. 503/507 pelo acusado GUILHERME EIJI UNO MELARAGNI.O Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1033 Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso extraordinário no que concerne à alegada ausência de fundamentação e, no mais, NÃO SE O ADMITE. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2023 Nº 0041621-54.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Danilo de Sousa Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - deram provimento ao recurso defensivo para absolver Danilo de Souza Garcia da imputação de se achar incurso no art. 155, § 4º, I e IV, d