Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1343 Magistrado(a) Walter da Silva - MANTIVERAM O JULGADO POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.Após, devolvam-se os autos à E. Presidência da Seção Criminal deste Tribunal de Justiça.V.U. - Advs: William Tadeu de Carvalho Ferreira (OAB: 288465/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004257-73.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 929 10 10024399, Fabricio Xavier de Oliveira, 0.00. 1.1.17.2 Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos. 10019525, Edjane Padilha Carvalho, 3.00 / 10029346, Emmanuelle Maria da Costa Santos, 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 137 2117916-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0006989-46.2015.8.26.0309; Assunto: Estelionato; Impetrante: M. P. do E. de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4008 Como é cediço, a prescrição extingue a punibilidade e é causa impeditiva da persecutio criminis ou torna inexistente a condenação. Se a prescrição é a perda do direito de punir do Estado pelo decurso do tempo, justifica-se o instituto pelo desaparecimento do interesse estatal na repressão do crime, em razão do tempo decorrido, que leva ao esquecimento do d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2246 Nº 0027353-11.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ezequiel Rodrigues Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso de apelação. Comunique-se o Juízo das Execuções para início do resgate da pena alte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1000 Alves - Impetrante: Ricardo Augusto Nogueira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE CONHECE do reclamo apresentado. Procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ricardo Augusto Nogueira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2179 Nº 0013778-74.2005.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Sandra Albino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Otto Rubens Henne Junior (OAB: 164249/SP) (Defensor Dativo) - 8º A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2144 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por Maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena a um (01) ano e quatro (4) meses de reclusão e treze (13) dias/multa e para estipular o regime semiaberto para o início do seu cumprimento, mantida no mais a sentença, v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1566 Com respaldo no art. 162 § 4º do CPC, intimo o réu a recolher mais uma taxa de remessa/retorno e complementar, em R$4,50, a taxa anteriormente recolhida, em virtude da necessidade de abertura de 2º volume. - ADV: EDUARDO SALOMAO (OAB 111127/ SP), EUGÊNIO AUGUSTO BEÇA (OAB 178325/SP), FERNANDO DA CUNHA GONÇALVES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 893 18 Santos / 10026654, Jeane da Silva Siqueira / 10031337, Juliana Costa da Silva / 10018116, Lindonaria Lopes Rodrigues / 10024288, Magaly Andreia Barreto / 10030311, Monique Emanuelle de Souza Santos / 10017995, Nadja Menezes Silva / 10003951, Rubia de Kassia Alexandre Silva. 2.1.17.3 Relação provisória dos candidatos sub judice