Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3051 persecução criminal, que, no entanto, não se transformaram em certeza durante a dilação probatória. A prova produzida nos autos revela indícios de agressões e ofensas mútuas, sendo difícil saber quem as iniciou. É fato notório que a mulher está em posição de vulnerabilidade em relação ao home

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4148 particular, às expensas exclusivas do Município, sob pena de multa diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), limitada ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser revertida ao Fundo gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sem prejuízo de responsabilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3994 condenação da parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios, conforme o disposto no art. 25 da Lei 12.016/05 e nas Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimese. Cumpre-se. - ADV: THAUANY CORTES MARTINS (OAB 432

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4033 94.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - S.R.R.M. - M.P.G. - Manifeste-se o autor quanto a planilha de cálculo acostad a fls. 19. - ADV: GIOVANNI DURAZZO NETO (OAB 334817/SP), PATRICK AGUIAR BERNARDO (OAB 323398/SP) Processo 0008345-47.2021.8.26.0477 (processo principal 0013446-17.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3035 as penas da Lei. Concedo a parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: KEILA SANTOS DE FARIA FERREIRA (OAB 443563/SP) Processo 1001602-62.2021.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - S.R.C.S. - M.R.S. - - R.A.S. - Vistos. Emende-se a petição inicial nos termos do artigo 321, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1467 até 09/2009 R$ 79,25. Custas de remessa/retorno R$ 20,96 por vol. Quantidade de volumes: 01 - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JOSE RICARDO MARCIANO (OAB 136658/SP), JOSE JACINTO MARCIANO (OAB 59501/SP) Processo 005.08.133122-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Lucinda Borges - Banco Nossa Caixa S/A - JULGO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1491 89 : Ministério Público RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação, interposto por Epitácio Júnior dos Santos, irresignado com a sentença de fls. 268/276, proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Arapiraca, que o condenou como incurso nas penas do art. 157, §2º, II, c/c art. 351, §1º, ambos do CP, bem c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rafael Rocha de Sá Peixoto (OAB 5292/AM) Raimundo Nunes Amazonas (OAB 7379/AM) Raphael Coelho da Silva (OAB 7998/AM) Rui Guilherme Modesto Borges (OAB 11829/AM) Rummenigge Cordovil Grangeiro (OAB 5810/AM) Salima Goreth Menescal de Oliveira (OAB 7720/AM) Samuel Pinto da Silva (OAB 6734/AM) Sandra Regina dos Santos (OAB 3455/AM) Sergio Roberto Carvalho da Silva (OAB 38089/GO) Sh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1520 seja anulado o Processo Administrativo de nº 2689080/2019, bem como todas as sanções decorrentes, por não ser proprietária do veículo multado. No que toca a responsabilização da empresa adquirente do veículo, para anular o negócio jurídico e pelos danos materiais sofridos pelo financiamento fraudulento, há

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 206 indícios, portanto, que o acusado teria supostamente cometido o crime de homicídio qualificado, tipificado nos artigos 121, §2º, incisos II e IV, do CPB, como descrito na denúncia. Observo ainda, a incidência de duas qualificadoras no crime em comento, que merecem algumas considerações. O motivo fútil, previsto no §2