10 resultados encontrados para rodrigo lucas de moraes - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1711 de problemas digestivos com teste positivo para UREASE e necessita de uso contínuo dos medicamentos “OMEPRAMIX e PANTOCAL”. Aduziu que compareceu ao Departamento de Saúde de Nhandeara, para a concessão dos medicamentos acima mencionados, não obtendo êxito. Requereu a antecipação dos efeitos da tute
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1631 0002580-38.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002580-7/000000-000) Nº Ordem: 001329/2011 - Procedimento Sumário Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - VALDIR DIAS PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 167 - Proc. 1329/2011 Oficie-se solicitando informações da
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 1808 prazo sucessivo de dez (10) dias. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade ficam desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal. Int. Nhandeara, data supra. - ADV JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO OAB/SP 31139 - ADV L
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1804 União, aos Estados e aos Municípios responderem de forma solidária por suas obrigações frente à população. Dessa forma, não há que falar em exclusão da responsabilidade do Município. Nem se argumente que o artigo 196 da Constituição Federal, ao estabelecer que “a saúde é dever do Estado”, ter
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1669 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ANTONIA CANDIDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 99/104 - Sentença nº 545/2013 registrada em 17/04/2013 no livro nº 193 às Fls. 285/290: Fls. 99/104. Tópico final: ISTO POSTO julgo improcedente esta ação ordinária proposta por ANTONIA CANDIDO con
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2077 se confunde com o mérito e com ele será apreciado. Indefiro as provas requeridas a fls. 61, porque a inicial está devidamente instruída com documentos subscritos por profissional médico habilitado. Processo em ordem. As partes são legitimas e estão bem representadas, não vislumbrando, a esta altura, nu
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2063 137095 383.01.2012.000222-4/000000-000 - nº ordem 86/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - HELENO GENERINO SOBRINHO X MUNICÍPIO DE NHANDEARA - Fls. 21 - Proc. n. 86/12 Vistos. Em que pese a manifestação do Dr. Promotor de Justiça, antes da análise do pedido, esclareça
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3011 Estabelece, ainda, o artigo 198 da Constituição Federal o seguinte: “Art. 198 - As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I descentralização, com direção única em cada es
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1712 entre as partes. Diante de tais circunstâncias, estando cumpridas as formalidades legais, não há outro caminho que não o da procedência do pedido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR movida pelo BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVES