Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Advogado(a) Recorrido: Procurador Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ciro Lopes Júnior (122298-SP-D Prc.Fls.: 11)(OAB: 122298SPD) Fazenda Pública do Estado de São Paulo Doclacio Dias Barbosa Supra Higienizadora Ltda. ME DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): 1.Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado(a)(s): 1.Doclacio Dias Barbosa (SP - 83431) Recorrido(a)(s): 1.Lúcia Helena de Ol

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Complemento Relator Embargante: Advogado(a) Embargado ( Numeração única: 000100793.2012.5.15.0121 ED ) Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES Francisco Inácio dos Santos Rodrigo Vicente Luca (206116-SP-D Prc.Fls.: 12)(OAB: 206116SPD) Embargado: V. Acórdão nº 76505/ 2014-PATR CONHECER os embargos de declaração opostos por FRANCISCO INÁCIO DOS SANTOS e ACOLHÊ-LOS para a

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Regivaldo Almeida de Oliveira Sebastião Carlos Montrezol (78780-SP -D - Prc.Fls.: 10)(OAB: 78780SPD) Nova Casa Bahia S.A. Marcelo Tostes de Castro Maia (63440 -MG-D - Prc.Fls.: 77)(OAB: 63440MGD) Processo Nº RO-0000497-83.2012.5.15.0120 Complemento 62 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 2A Relator Relator:

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Custas inalteradas. Votação unânime. 184- 7ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE MOGI-GUAÇU (124/2013), Acórdão nº 3326/2017PATR Julgado em Processo Nº ED-0000124-68.2013.5.15.0071 Complemento ( Numeração única: 000012468.2013.5.15.0071 ED ) Relator Relator: L

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Relator Embargante: Advogado(a) Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Armagedom Comércio de Sucatas Ltda. - ME Plínio Amaro Martins Palmeira (135316 -SP-D - Prc.Fls.: 101)(OAB: 135316SPD) Embargado: V. Acórdão nº 00351/ 2019-PATR REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ARMAGEDON COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA - ME, nos termos da fundamentação, cujas conclus�

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conclusões integram este dispositivo. Votação unânime. Processo de Origem: 11ª Câmara (Sexta Turma)000188044.2013.5.15.0029 RO VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 1A, Recorrente: Gonçalves Pires da Costa - Adv.: Edson Luiz Petrini (128903-SP-D), Recorrido: São Martinho S.A. - Adv.: Wilson Carlos Guimarães (88310-SP-D) 8- 11ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALH

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 conhecer e rejeitar os embargos declaratórios interpostos pelo reclamado, e condená-lo a pagar ao reclamante indenização de 20% do valor atualizado da causa, tudo nos termos da fundamentação. Votação unânime. Processo de Origem: 3ª Câmara (Segunda Turma)000102082.2011.5.15.0071 RO VARA DO TRABALHO DE MOGI-GUAÇU, Recorrente: Mahle Metal Leve S.A. - Adv.: José Henriq

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 férias + 1/3, FGTS + 40%, observando-se a hora ficta de 52 minutos e 30 segundos e o disposto no §5o do art. 73 da CLT; acolho, ainda, o apelo do obreiro a fim de condenar a reclamada a pagar as horas trabalhadas em feriados, com adicional de 100%, em conformidade com os cartões de ponto, com reflexos em DSRs, 13º salário, férias com abono de 1/3 e depósitos de FGTS, ma

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 intimação do Agravante para apresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. A retrocitada providência permite ao E. TST, na hipótese de provimento deste Agravo de Instrumento, a apreciação conjunta do Recurso de Revista e do Recurso Adesivo, remetendo àquela Corte o juízo de admissibilidade relativo a ambos. Campinas, 31 de julho de 2015. Gisela Rodrigues Magalhães de Ar

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Responsabilidade Solidária/Subsidiária. O v. acórdão afirmou que, para que o patrimônio do responsável subsidiário seja responsabilizado pelos créditos exequendos, basta que a empresa devedora principal seja inadimplente, situação essa que se mostra notória nos presentes autos. Ademais, asseverou que cabia à demandante indicar bens livres e desembaraçados da deve