TRT15 02/03/2017 - Pág. 10811 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2179/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017
condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos
da fundamentação. Custas inalteradas.
Votação unânime.
184- 7ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE MOGI-GUAÇU (124/2013), Acórdão nº 3326/2017PATR Julgado em
Processo Nº ED-0000124-68.2013.5.15.0071
Complemento
( Numeração única: 000012468.2013.5.15.0071 ED )
Relator
Relator: LUCIANE STOREL DA SILVA
Embargante:
Apolo Transportes Ltda.
Advogado(a)
Carlos Gustavo de Oliveira Barretto
(202787-SP-D - Prc.Fls.: 386)(OAB:
202787SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 30489/
2016-PATR
CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE APOLO
TRANSPORTES LTDA. E, NO MÉRITO, DAR-LHES PROVIMENTO
PARCIAL, PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA RELATIVA AO
ADICIONAL NOTURNO E REFLEXOS E, ATRIBUINDO-LHES
EFEITO MODIFICATIVO, A TEOR DO CONTIDO NA SÚMULA Nº.
278, DO C. TST, PARAR EXCLUIR DA CONDENAÇÃO O
PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO E REFLEXOS, BEM
COMO PARA ACRESCER FUNDAMENTOS, QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO V. ACÓRDÃO
EMBARGADO.
Votação unânime.
Processo de Origem: 7ª Câmara (Quarta Turma)000012468.2013.5.15.0071 RO VARA DO TRABALHO DE MOGI-GUAÇU,
Recorrente: Apolo Transportes Ltda. - Adv.: Carlos Gustavo de
Oliveira Barretto (202787-SP-D), Recorrido: Robson Antônio Gomes
- Adv.: Eliana Conceição Franco Mello Décourt (106939-SP-D)
185- 7ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE JUNDIAÍ 3A (1102/2014), Acórdão nº 3327/2017PATR Julgado em
Processo Nº ED-0001102-33.2014.5.15.0096
Complemento
( Numeração única: 000110233.2014.5.15.0096 ED )
Relator
Relator: LUCIANE STOREL DA SILVA
Embargante:
Roldão Auto Serviço Comércio de
Alimentos Ltda.
Advogado(a)
Heraldo Jubilut Júnior (23812-SP-D Prc.Fls.: 122v.º)(OAB: 23812SPD)
Advogado(a)
Carlos Alberto Cantizani (210756-SPD)(OAB: 210756SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 30440/
2016-PATR
CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ROLDÃO
AUTO SERVIÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., PARA
NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DA
FUNDAMENTAÇÃO.
Votação unânime.
Processo de Origem: 7ª Câmara (Quarta Turma)000110233.2014.5.15.0096 RO VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 3A,
Recorrente: Sandra de Jesus Cyrino da Silva - Adv.: Enéas de
Oliveira Marques (101010-SP-D), Recorrido: Roldão Auto Serviço
Comércio de Alimentos Ltda. - Advs.: Heraldo Jubilut Júnior (23812SP-D), Carlos Alberto Cantizani (210756-SP-D)
186- 7ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE JUNDIAÍ 2A (700/2010), Acórdão nº 3328/2017PATR Julgado em
Processo Nº ED-0000700-22.2010.5.15.0021
Complemento
( Numeração única: 000070022.2010.5.15.0021 ED )
Relator
Relator: LUCIANE STOREL DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104768
Embargante:
Advogado(a)
Advogado(a)
Embargado
10811
Lord Industrial Ltda.
José Orlando A. Arrochela Lobo
(71201-SP-D)(OAB: 71201SPD)
Rodrigo Luiz Shiromoto (221765-SPD)(OAB: 221765SPD)
Embargado: V. Acórdão nº 33015/
2016-PATR
CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE LORD
INDUSTRIAL LTDA, PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, NA
FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.
Votação unânime.
Processo de Origem: 7ª Câmara (Quarta Turma)000070022.2010.5.15.0021 RO VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 2A, 1º
Recorrente: Lord Industrial Ltda. - Advs.: José Orlando A. Arrochela
Lobo (71201-SP-D), Rodrigo Luiz Shiromoto (221765-SP-D), 2º
Recorrente: Marcel Estrella - Adv.: Wilson Antônio Pincinato (63144SP-D)
187- 8ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO
DE RIBEIRÃO PRETO 1A (890/2011), Acórdão nº 3329/2017-PATR
Julgado em
Processo Nº AP-0000890-02.2011.5.15.0004
Complemento
( Numeração única: 000089002.2011.5.15.0004 AP )
Relator
Relator: ERODITE RIBEIRO DOS
SANTOS DE BIASI
Agravante:
Bruna Fabiola Rodrigues Luz
Advogado(a)
Gilberto Rapozo (87220-SP-D Prc.Fls.: 10)(OAB: 87220SPD)
Agravado:
Êxito - Comercial Ltda. - ME
Agravado:
Valdir do Carmo Scarpini
Agravado:
Joceline Castaldeli
conhecer do agravo de petição da reclamante, BRUNA FABIOLA
RODRIGUES LUZ, e, no mérito, NÃO O PROVER, nos termos da
fundamentação.
Votação unânime.
188- 8ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1A (1505/2001), Acórdão nº
3330/2017-PATR Julgado em
Processo Nº AP-0150500-54.2001.5.15.0017
Complemento
( Numeração única: 015050054.2001.5.15.0017 AP )
Relator
Relator: ERODITE RIBEIRO DOS
SANTOS DE BIASI
Agravante:
José Roberto Alonso
Advogado(a)
Simiti Eto (82777-SP-D - Prc.Fls.:
7)(OAB: 82777SPD)
Agravado:
Metalúrgica Gasil Ltda.
Agravado:
Carlos Alberto Ferreira do Nascimento
Agravado:
Pedro Donizetti da Silva
conhecer do agravo de petição do exequente JOSÉ ROBERTO
ALONSO e O PROVER, para determinar o retorno dos autos à
origem a fim de que se dê prosseguimento à execução, nos termos
da fundamentação supra.
Votação unânime.
189- 8ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA ITINERANTE DO
TRABALHO DE CAMPOS DO JORDÃO (870/2013), Acórdão nº
3331/2017-PATR Julgado em
Processo Nº RO-0000870-60.2013.5.15.0159
Complemento
( Numeração única: 000087060.2013.5.15.0159 RO )
Relator
Relator: ERODITE RIBEIRO DOS
SANTOS DE BIASI
Recorrente:
HSBC Bank Brasil S.A. - Banco
Múltiplo
Advogado(a)
Jorge Donizeti Sanchez (73055-SPD)(OAB: 73055SPD)