Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 378 0539236-36.2007.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2007.539236-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Advogada: Dulcineia Lem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 397 : Execução Fiscal; Nº origem: 0506922-27.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP); Apelado: Francisca Nicacio da Silva; 0506930-04.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 432 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Apelado: Keiko Kaneko; 0510781-51.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0510781-51.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Impo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 123 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502731-43.2018.8.26.0266; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1421 0510146-41.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Jayme Lino dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) 0510176-76.2011.8.26.0266 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1245 Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Duilio Simoes Croce (E outros(as)) - Apelado: Duilio Gomes Croce Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) 440 - 0505220-46.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 441 São Paulo; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP); Apelado: Marco Aurélio de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Denise Marques (OAB: 205132/SP); 0123757-91.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 344 0504916-47.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504916-47.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1019 0504236-81.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Manoel de Souza Varella (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) 0504542-21.2010.8.26.0562 - Processo Físi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 Classe: Carta Precatória Motivo: Aqui por engano, pertence à Comarca de Jardinópolis/SP Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM X MIGUEL CARLOS FALCÃO Advogado: RODRIGO MILBRADT DE CARVALHO OAB: 299.246/SP Protocolo/Processo: 1002889-38.2017.8.26.0090 Data/horário: 29/09/2017 às 11:53:29 Classe: Carta Precatória Motivo: