Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1329 Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Otakar Svacina - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) 304 - 0508787-56.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Jose Rob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1396 Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Fls: 14) 0507021-94.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Francisco Jose Goncalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) 0507032-26.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 115 de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501771-87.2018.8.26.0266; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Agravado: R. Virgulino de Lima - Me; 2068194-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 142 de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500853-83.2018.8.26.0266; Assunto: Dívida Ativa; Agravante: Município de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Agravado: Essio Feliciano de Lima; Agravado: Jose Otavio Fernandes; 2061268-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 967 442 - 0505740-06.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Emilio Gabriades - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 443 - 0505846-54.2007.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 260 : Execução Fiscal; Nº origem: 0505821-52.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Apelado: Empreendimentos Imobiliarios Sao Fernando Ltda Emifer (E outros(as)); Apelado: Julio Dias d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 377 0017062-31.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0017062-31.2014.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Claro S.a; Advogada: Danielle Chinchio Velloso (OAB: 240343/SP); Advogada: Patricia Velloso Cavallari (OAB: 30778

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 88 de Souza; Agravada: Aparecida do Carmo de Souza; 2056214-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 77 VILMA RODRIGUES; 2057748-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500511-72.2018.8.26.0266;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1763 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator Ricardo Chimenti - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Celso Juvenal U. da Silva - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) 146 - 2055597-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Peti