Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 232 ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA (OAB 84279/MG), CLEINIS DE FARIA E SILVA (OAB 56654/MG), EDUARDO LONGO (OAB 360192/SP), PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP) Processo 0005835-09.2014.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MARIANO & FERREIRA COMERCIO DE PERFUMES LTDA - ÂNGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3442 RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), EDINÉIA SANTANA GREGATI (OAB 322369/SP) Processo 1002409-40.2020.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.S. - ELTON DE SOUZA propôs a presente ação de Exoneração de Alimentos em face de JOÃO GABRIEL ROSENDO DO NASCIMENTO SOUZA, alegand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1060 1.858.965/SP. Recurso tempestivo e isento de preparo. Sem resposta, ante a ausência de citação. É o relatório. Em 02/06/2020, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão de afetação do tema deste recurso para julgamento pelo rito do art. 1.036 e seguintes do CPC/2015: TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 184 Ltda - Pserv - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 57/58: Esclareça a exequente sua manifestação, pois foram realizados dois depósitos no presente incidente, no prazo de 15 dias úteis. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCELO RICARDO MARIANO (OAB 124426/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 266 indenização.A seguradora deve comprovar o conhecimento inequívoco, por parte da segurada, da negativa de pagamento da indenização. Prescrição afastada. Apelo desprovido.” (Apelação Cível Nº 70009838053, 6ª Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em 19/10/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4548 STJ decidiu que Pedido de reconsideração não suspende ou interrompe o curso do prazo recursal - (AgRg no REsp 860730/SP AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2006/0125017-2, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJe 05/04/2010). Diante disso, resta evidenciada a intempestividade do presente recurso de agravo de instrumento, porq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1658 dos autos da execução, da qual o agravante teve ciência, por meio do portal eletrônico, em 28 de julho de 2020, conforme certificado a folhas 56/57. O curso do prazo para interposição do recurso teve início em 29 de julho de 2020 e findou-se em 9 de setembro de 2020, nos exatos termos dos artigos 183, 231, V, e 1.003, § 5�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1675 gratuita, o juiz poderá indeferir o pleito, devendo a parte comprovar o seu cumprimento: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. [...] § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 213 e da real necessidade de intervenção judicial para resolução do problema, diante da resistência da parte oposta. Sendo assim, necessária a mínima comprovação de que a parte tentou solucionar a questão perante a parte ré antes de propor ação contra ela, inclusive para que esta não arque com os eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 237 Perlopes Ltda. - Rodovan Transportes e Serviços Ltda Me - Vistos, Ante o AR negativo apresentado acima, manifeste-se o autor em prosseguimento. Após, conclusos. Int. - ADV: RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), LUCAS ANGELO FABRÍCIO DA COSTA (OAB 292428/SP) Processo 1001198-27.2016.8.26.0024 - Procedime