Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1021 documentos comprobatórios da situação de hipossuficiência. 4. Com a manifestação da parte contrária, intime-se o impugnante, por meio de ato ordinatório, para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão; 5. Por fim, decorrido o prazo, apresente o administrador judicial nomeado nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3590 interesses do incapaz. No caso concreto, contudo, não obstante tal entendimento, verifico que a parte requerente, filho do interditando, reúne condições para exercer o encargo ora pretendido. Por outro lado, a incapacidade do requerido também restou evidenciada. Em audiência de interrogatório o inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1376 DE ANDRADINA, contra r. decisão copiada às fls. 4, proferida em execução fiscal proposta contra Antonio Ferreira da Silva, pelo qual o recorrente pretende seja deferido novo requerimento de penhora online via sistema BACENJUD, ao argumento de que: a negativa do d. juiz a quo favorece os mau pagadores; devido ao sigilo bancári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2303 por turma recursal de Juizado Especial Cível ou Criminal”). 5. É incabível o emprego do mandado de segurança como sucedâneo recursal, nos termos da Súmula 267/STF (“Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição”), não se podendo, ademais, tachar de teratológica decisão que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1891 (OAB 299663/SP), RODRIGO SILVA DE ANDRADE (OAB 227365/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/ SP) Processo 1003138-57.2017.8.26.0132 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Rodrigo Alonso Garcia - Vistos. Verifico que na ocasião da notificação dos fiadores Elizair e Moacyr, os avisos de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 3493 Seco - Telefônica Brasil SA - Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Não obstante, a despeito da ausência do contrato para comprovação da legitimidade na liquidação individual, denota-se que a parte autora apresentou o número da linha telefônica e do contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2934 o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar à parte autora IVANI ROSA DA CRUZ, o benefício de auxílio-doença, desde a data da sua cessação (04/11/2015 fls. 32), deduzidas as prestações eventualmente pagas. Defiro a tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 3954 alegados pelo(a) autor(a), fluirá a partir do primeiro dia útil após a audiência. Intime-se o(a) autor(a) para a audiência, advertindo as partes, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil, que o não comparecimento injustificado do autor ou da ré à audiência de conciliação será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 3423 - Dever dos componentes do Município de prover as condições indispensáveis ao pleno exercício desse direito, inclusive com fornecimento de medicamentos - Não violação do preceito constitucional acerca da independência dos Poderes - Precedentes do E. Supremo Tribunal Federal e E. Superior Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3721 LOCALIZAÇÃO DE BENS Se não for(em) encontrado(a)(s) o(a)(s) bem(ns) para penhora, intime(em)-se o(a)(s) exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se nos autos, indicando bens passíveis de penhora, advertindo-o de que, no silêncio, o feito será julgado imediatamente extinto, nos termo