Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4797 398 Recurso Inominado Cível nº 0816415-15.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Thiago Ribeiro dos Santos Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Recorri

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 323 separação total de bens, para, querendo, opor embargos no prazo ficam desde logo cientes e intimadas as partes na forma do art. 10 de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. do CPC. 12.4) Penhora livre de bens: se as consultas pelos sistemas Registrada para fins estatísticos. RENAJUD e/ou CNIB resultarem totalmente negativas ou forem Fica a presente decisão public

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista da possibilidade de que o juízo de origem tenha declinado da competência considerando apenas o valor da causa apontado na inicial, determino que, por economia processual, a secretaria proceda à devolução dos autos à 2ª Vara Federal desta Subseção para que aquele juízo, se entender conveniente, aprecie novamente a questão. Caso o juízo da 2ª Vara Federal desta Subseção rejeite sua competência, a presente decisão serve como fundamento para o conflito de competência

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 3344 deferidas aos substituídos, ao pagamento de honorários Pugna pela reforma desta para que seja determinado o retorno dos advocatícios assistenciais em seu benefício, os quais integraram a autos ao juízo "a quo" para regular prosseguimento da execução condenação constante no título executivo genérico proferido dos honorários objeto da demanda, conforme os

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 3350 advocatícios assistenciais em seu benefício, os quais integraram a autos ao juízo "a quo" para regular prosseguimento da execução condenação constante no título executivo genérico proferido dos honorários objeto da demanda, conforme os cálculos naqueles autos. apresentados ao feito. Entende que mesmo os substituídos tenham constituído advogado Argumen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 795 59 - 0015186-39.2011.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Vinicius Henrique Cunha Apelante: Daniela Marinho de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tales Eduardo Tassi (OAB: 248941/SP) (Fls: 248) - Advogado: Fahd Dib Junior (OAB: 225274/SP) (Fls: 114) 60 - 00048

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4783 479 Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Maria Helena Silveira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4488 320 Advogada: Daiane Rocha Silva (OAB: 20384/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de A

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista da possibilidade de que o juízo de origem tenha declinado da competência considerando apenas o valor da causa apontado na inicial, determino que, por economia processual, a secretaria proceda à devolução dos autos à 2ª Vara Federal desta Subseção para que aquele juízo, se entender conveniente, aprecie novamente a questão. Caso o juízo da 2ª Vara Federal desta Subseção rejeite sua competência, a presente decisão serve como fundamento para o conflito de competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1066 exibindo documentos novos e requerendo a designação de audiência para instrução, na qual pretende a oitiva de testemunhas, a fim de comprovar a real situação financeira do réu. No incidente n°1007752-69.2018 - execução dos alimentos provisórios - diz o réu que atualmente está trabalhando, com