Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4723 295 Recurso Inominado Cível nº 0817041-07.2018.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Rodrigo Teixeira Lima Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogado: Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS) Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 183 PROCESSOS ENTRADOS EM 19/02/2015 1003913-92.2014.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1003913-92.2014.8.26.0127; Assunto: Transporte Terrestre;

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 335 354 JUIZ DE DIREITO em exercício cumulativo nesta Comarca PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATARINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA PROCESSO Nº 320-04.2009.8.06.0063/0 REQUERENTE: Antonia Valdeanes Santiago INTERDITANDO: Maria Socorro Feitosa Nascimento JUSTIÇA GRATUITA 0 Dr. ANTONIO CRISTIANO DE CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4290 9 Processo 0819554-11.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade Autor: Rodrigo Teixeira Lima ADV: ARTHUR ANDRADE FRANCISCO (OAB 16303/MS) ADV: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (OAB 15878/MS) Ante o exposto, defiro os benefícios da justiça gratuita e determino que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, emende

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4418 183 Processo 0801991-02.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão Exeqte: Cristiane Santos Silva Lahdo ADV: YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL (OAB 17708/MS) Intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 312-316, no prazo de 05 (cinco) dias. Processo 08

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4778 8 ADV: ADEMILSON FLORINDO DOS SANTOS (OAB 24302/MS) Intimação da p. autora para, querendo, se manifestar sobre as contestações juntadas em fls. 96-115 e 216-232, no prazo legal. Processo 0810369-75.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Autor: Almir Oscar Vaz ADV: RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1359 12305/SP) - Advogado: Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP) 88 - 1000389-82.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator Afonso Celso da Silva Apelante: Instituto Nacional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4315 8 ADV: ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA (OAB 9227/MS) F. 116 e 120. Para formalizar-se a interposição do recurso e respeitar-se o devido processo legal, há que ser o apelado citado e intimado a oferecer contrarrazões. Recolha o autor, em cinco dias, a diligência do oficial de justiça, sob pena de extinção do processo Processo 0813076-89.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4347 267 ADV: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15994/MS) Intimação da parte autora para apresentar impugnação à contestação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias. Processo 0812470-56.2019.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência médico-hosp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4550 175 DEVIDO PROCESSO LEGAL SEGURANÇA CONCEDIDA Conforme a doutrina e a jurisprudência majoritárias, o mandado de segurança é cabível contra decisões judiciais manifestamente ilegais ou teratológicas. Não se consideram fundamentadas decisões judiciais que , nos termos do art.489, § 1º, do CPC, limitam-se a invocar precedentes sem d