Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 ADVOGADO RONALDO CELANI HIPOLITO DO CARMO(OAB: 195889/SP) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918-D/SP) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) ADVOGADO ADVOGADO 10737 Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da sentença (id n.º 155d564). O valor acima é composto das seguintes parcelas (id n.º 7f05e7f Pág. 1): Intimado(s)/Citado(s): - HNK

Caderno único ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de dezembro de 2014 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - CRIMINAL DE SOBRADINHO - DF PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS. NATUREZA: ART. 147, CAPUT, DO CPB PROCESSO: 20120610068124. AUTORA: MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLIDO DO DF E TERRITÓRIOS RÉU: GLEISSON MARTINS DE LIMA SANTOS OBJETO: A DRA. ERIKA SOUTO CAMARGO, JUIZA

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 46 por não atacar os fundamentos da decisão recorrida, nos termos do posse do imóvel arrematado deve, também, ser debatido no art. 932, III, doCPC. processo acima mencionado, sobretudo porque o recurso ordinário, Notificar as partes. caso seja utilizado pela impetrante, não terá efeito suspensivo, nada BELEM/PA, 19 de maio de 2020. obstante exista a possibilidade d

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 ao feito, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de extinção. I. Brasília - DF, segunda-feira, 19/02/2018 às 16h50. Ricardo Rocha Leite,Juiz de Direito Substituto . DECISAO Nº 2016.01.1.059652-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DE BRASILIA SA BRB. Adv(s).: SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA. R: AGROPECUARIA CASA DO CERRADO LTDA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Já consta nos autos consultas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1578 776. INQUÉRITO CIVIL Nº 693.0.56211/2013 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Campo Formoso ASSUNTO: Direito Penal > Crimes previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Crimes contra a Fauna COMPROMISSÁRIO(A)(S): Edson Rodrigues de Souza OBJETO: Abster-se de manter em cativeiro animais silvestres. Realizar pa

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2063 RECLAMADO VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ(OAB: 147730/RJ) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ficam cientes, ainda, que, após o decurso do prazo predito, os litigantes terão o prazo comum de 8 (oito) dias para apresentarem ADVOGADO impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores RECLAMADO objeto da discordância, so

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 4121 José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza objeto da perícia, incide à hipótese o art. 790-B da CLT, devendo Desembargador Relator ela arcar com os honorários periciais, de acordo com o que constou CAMPINAS/SP, 22 de outubro de 2020. no julgado, inexistindo a omissão ou contradição alegadas. E, tendo sido adotada tese explícita sobre a matéria, desnecessári

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 4880 De tal modo, sendo incontroverso o recebimento de gratificação de função por mais de 10 anos, a supressão e posterior redução do pagamento atrai o entendimento da súmula 372 do TST. Cumpre ressaltar que o artigo 468 da CLT foi alterado a partir de 11/11/2017 com a introdução do § 2º, que dispõe: "A alteração de que trata o § 1 deste artigo, com ou sem

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 8199 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores José Pedro de Esclareça-se ser descabido aguardar o trânsito em julgado da ADI Camargo Rodrigues de Souza (Relator), Gerson Lacerda Pistori e 5766 ou a publicação do acórdão, uma vez que já se pacificou no Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente). âmbito da Suprema Corte que "A eficácia das decisões prof

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 393 salarialpara a apuraçãodo FGTS, cujaregra deve ser PROCEDENTE os opostos pela UNIMED DE MANAUS obedecida, pois o depósito fundiário é apurado mensalmente. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA para o fim de A reclamada, por sua vez, juntou todos os contracheques do determinar que a apuração do FGTS respeite a evoluçãosalarial período contratual, o que possibi