Diário Oficial ● 19/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 19 DE JANEIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N° 020 DE 14.01.2021 Servidor: Lídia Maria Reis de Souza Matricula: 54187943-2 Cargo: Técnico em Gestão Publica-Assistente Social Período da Licença: 07.11.2020 a 14.11.2020, 08 (oito) dias, sem prejuízo de sua remuneração. Laudo Médico: 67533 de 11.01.2021. Protocolo: 619348 . ERRATA . ERRATA DE PORTARIA Protocolo: 617061 Errata da publicação da Portaria nº 009/2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1012 20 Despacho: “Tratam os autos de pedido de pagamento de gratificação formulado pelo magistrado André Gêda Peixoto Melo, Coordenador da Justiça Itinerante, em favor dos servidores relacionados à fl. 02, que trabalharam nos serviços cartorários e de cumprimento de mandados, referentes à preparação dos processos do Mutirã

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 Proceda a Secretaria a retificação do polo ativo para constar a empresa PRAUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA LTDA ? EPP, conforme emenda de ID Num. 8396537. Aguarde-se por 15 (quinze) dias o recolhimento das custas relativas à fase de cumprimento de sentença. Caso não haja recolhimento, venham os autos conclusos para extinção. 9 BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2017 15:01:54.

Diário Oficial ● 19/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33541 reais e vinte e dois centavos) Orçamento: Programa de Trabalho: 03.421.1316.6297. Natureza de despesa: 339036. Fonte de recurso: 0261 Partes: Beneficiário ente Público: SUSIPE Concedente: Padrão Magazine Indústria e Comercio de Fardamentos Ltda. Nome do Ordenador: Rosinaldo da Silva Conceição Protocolo: 270725 Nº: 06 Data de Assinatura: 12/01/2018 Vigência: 27/07/2015 a 25/07/2018 Justificativa: Em razão do interesse de continuidade do Convênio e rea

Diário Oficial ● 29/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34102 APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO: 32/2020 AO CONTRATO: 009/2019–C&S VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2020 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101006361-339037. PI: 412CTO8338C AÇÃO: 231214. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338. ASSINATURA: 28/01/2020 BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO. Protocolo: 518353 APOSTILAMENTO: 33/2020 AO CONTRATO: 103/2016 – ANTONIO MARIA M

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 substituição às referidas folhas. Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte embargada intimada a proceder a distribuição do feito, bem como recolher as custas iniciais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Ceilândia - DF, segunda-feira, 10/10/2016 às 17h38.. JULGAMENTO Nº 2016.03.1.006093-4 - Procedimento Comum - A: RITA DE FATIMA DA CUNHA CORDEIRO. Adv(s).: DF786490 - NUCLEO DE PRATICA JU

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 prover os meios para o cumprimento da ordem, porquanto é o principal interessado. Cumpra-se. Planaltina/DF, 6 de junho de 2019, às 18:17:26. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0703792-07.2018.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BERENICE BARBOSA MARANHAO. A: GUADALUPE FARIAS SILVA. Adv(s).: DF53012 - GUADALUPE FARIAS SILVA. R: ANA CRISTINA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Po

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Circunscrição Judiciária de Ceilândia Vara Cíveis da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Cível de Ceilândia EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS Execução de Título Extrajudicial, processo n. 2010.03.1.030327-9 Exequente: COLEGIO ISAAQUINHO LTDA Executado: DALVA LUCIA VENTURA DOS SANTOS Objeto: Citação de DALVA LUCIA VENTURA DOS SANTOS, CPF Nº 552826011-68, o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 276 - Maria Benedita Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS. Tendo em vista a concordância com o valor depositado (fls. 270), e a inércia do instituto executado em manifestar-se quanto aos valores requisitados (fls. 263), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 18/07/2001]. EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILICITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. HOMOLOGAÇÃO POSTERIOR. POSSIBILIDADE. DECISUM PROFERIDO POR JUIZ PLANTONISTA. AUTORIDADE COMPETENTE. AUSÊNCIA DE DECISÃO EXTRA PETITA. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 44 DA LEI Nº 11.343/2006. IRRELEVÂNCIA DA PRESENÇA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.