19 resultados encontrados para rodrigues p. lima - data: 28/07/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 827 Medicamentos - Antonio Carlos Zanette - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 57/65: A questão já foi trazida a Juízo através do ofício de fls. 51/53. Aguarde-se, pois, manifestação. Int. - ADV: ROGERIO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 152925/SP) Processo 0022424-23.2013.8.26.0053 - Impugnação ao Valor da Causa -
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3350 Processo 1072102-09.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Nilda Gambagorte Rodrigues - Vistos. Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou, caso desejem produzir provas, especifiquem-nas, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LUANA APAR
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 764 estrita observância do disposto no inciso I do artigo 82 do CPC. Da mesma forma, desde 24 de janeiro de 2011 (fls.250/251), ainda não havia sido resolvida a questão processual do falecimento do coautor incapaz Lucas, nos termos do que dispõe o artigo 43 do CPC (eventual substituição), inclusive para a suspensão prev
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1702 HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP) Processo 1071659-58.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Elodia Fátima Filippini - Vistos. Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou, caso desejem produzir provas, especifiquem-nas, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 787 SILVA NAVARRO (OAB 101102/SP), JOSÉ DANIEL MONTEIRO MOREIRA (OAB 189125/SP) Processo 0021793-16.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Ronnie Anderson Fernandes Custodio - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com ap
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1722 “periculum in mora” Decisão reformada, para autorizar o cadastro da impetrante junto ao e-CRVsp Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2006604-11.2021.8.26.0000; Relator (a):Maria Laura Tavares; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -16ª Vara da Fazenda
28 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 73801 2300 2013-3. Linha: 1050/ AAI/ 153802 – BH/ Cássia. Delegatário: Expresso Gardênia Ltda. Assunto: auto de infração 153802 art. 87 inc. VI c/c art. 99 XIV do Decreto 44603/07. (descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO Nº 627/ 2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- P
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2016.000001137719-92 TATE 00.735/16-7. AUTUADA: ULTRA-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CACEPE: 0184550-00. ADVOGADOS: ANDREA FEITOSA PEREIRA, OAB/PE 15.002; JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL, OAB/PE 35.724 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 044/2018(01). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. PAGAMENTO DE PEQUENA PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ICMS. ENTRADAS SE