Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Processo Nº RORSum-0010995-06.2020.5.03.0053 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Sércio da Silva Peçanha Revisor Sércio da Silva Peçanha RECORRENTE PANIFICADORA ESTACAO LTDA ADVOGADO HELIO TEIXEIRA DA SILVA(OAB: 51991/MG) RECORRIDO SANDRO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO RODRIGO BRAGA ALVES(OAB: 169127/MG) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LE

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 PROCESSO:0010646-50.2017.5.03.0136 C O N C L U S Ã O- Pje-JT 4061 pois não se aplica necessariamente o disposto no artigo 50, do Código Civil e no artigo 28, caput, do Código de Defesa do Consumidor, que veiculam a teoria maior de desconsideração da Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. personalidade jurídica. BELO HORIZONTE/MG, 26 de fevereir

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 4062 Citada, a sócia da executada apresentou defesa, sustentando, em síntese, que a afetação do patrimônio dos sócios para garantia da Processo Nº ATOrd-0010646-50.2017.5.03.0136 AUTOR JAKSON CALDEIRA GOMES ADVOGADO ROBERTO TORRES DA SILVA(OAB: 122348/MG) ADVOGADO Donizetti França Macedo(OAB: 123659/MG) RÉU SELV - SERVICOS ESPECIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. FGTS. LEVANTAMENTO DAS PARCELAS POR PROCURAÇÃO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. I - Nos termos do § 18 do art. 20 da Lei 8.036/90, é indispensável o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada ao FGTS para o pagamento do respectivo saldo, salvo em caso de moléstia grave comprovada por perícia médica, quando será paga a procurador especialmente constituído para esse fim. II - Incidência do dispositivo legal, por analogia, à hipótese e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 9 de outubro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5025250-31.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ROGERIO CASSIUS BISCALDI - SP153343, ANGELO BUENO PASCHOINI - SP246618 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos. Considerando o teor do art. 14, inciso I, da Lei 9.289/96 da Lei, INDEFIRO o pedido de pagamento das cus

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 697 Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE GOIAS - MARCAL RODRIGUES PEREIRA LIMA FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO RTOrd - 0010822-73.2015.5.18.0009 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: LEONARDO PAULINO DA SILVA DESPACHO RTOrd - 0010765-21.2016.5.18.0009 AUTOR: MARCAL RODRIGUES PEREIRA LIMA FERREIRA Vistos os autos. SENTENÇA Peticionou a reclamante,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 9 de outubro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5025250-31.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ROGERIO CASSIUS BISCALDI - SP153343, ANGELO BUENO PASCHOINI - SP246618 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos. Considerando o teor do art. 14, inciso I, da Lei 9.289/96 da Lei, INDEFIRO o pedido de pagamento das cus

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Cubatão, d.s. Cubatão, d.s. Juiz do Trabalho Juiz do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-1000445-11.2015.5.02.0255 RECLAMANTE WAGNER DAMAZIO SIMOES ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) ADVOGADO FLAVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) RECLAMADO ISIS-TRANSPORTES E LOCACAO LTDA. ADVOGADO MANOEL ROGELIO GARCIA(OAB: 175343/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ISIS-TRANSPORTES E L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 ADVOGADO : 244052/SP - Wilian Jesus Marques REQDO : Clealco Açucar e Alcool S/A ADVOGADO : 146176/SP - Ivo Waisberg REQDO : Clealco Açucar e Alcool S/A ADVOGADO : 7105/SP - Bisson, Bortoloti e Moreno Sociedade de Advogados VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008370-79.2021.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL RE

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 ADVOGADO WAGNER SOUZA DA SILVA(OAB: 300587/SP) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS THIAGO AUGUSTO VEIGA RODRIGUES(OAB: 221896/SP) SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO VINICIUS RODRIGUES PEREIRA LIMA - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª R