1.208 resultados encontrados para rodrigues pereira lima - data: 11/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1042 sob pena de inscrição em dívida ativa. Pagas as custas, certificadas pela UNAJ, voltem conclusos. Cumpra-se. Belém, 18 de janeiro de 2021 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3º Vara de Execução Fiscal da Capital Número do processo: 0803390-50.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: PARA-INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS AN
3. Relativamente à data de início de incidência dos juros moratórios, a sentença não comporta reforma. A legislação aplicável, como destacado, determina a incidência a partir do vencimento da dívida - no caso, da multa administrativa -, cujo valor foi apurado e somente comunicado à operadora autuada em 17/10/2014, estipulando vencimento em trinta dias, razão pela qual correto o termo inicial em 17/11/2014, e não em data anterior e retroativa, conforme constou do título executivo.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 306 Cumpridas tais diligências, retornem os autos conclusos para apreciação deste Juízo. Cumpra-se. Salvador, Bahia, 29 de novembro de 2022. Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8172105-57.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdiç
2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1922 redesignada para o dia 21.06.2018, às 10h30min, com o mesmo caráter e as mesmas cominações. DESPACHO PJe-JT Despacho Processo Nº RTOrd-0001037-13.2017.5.08.0004 AUTOR RAYANY PEREIRA E SILVA ADVOGADO FRANCILENE PEREIRA LIMA(OAB: 20623/PA) RÉU J. DE OLIVEIRA LIMA - ME ADVOGADO HANNAH LUIZA DUTRA DIAS(OAB: 24722/PA) RÉU Roberto Carlei Costa Lima ADVOGADO HANNAH LUIZ
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região SINDICATO DOS EMPREG EM EMPRES DE ASSEIO E CONSERVACAO Carlos Davi Martins Marques(OAB: 20436/CE) MUNICIPIO DE FORTALEZA SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA MANUEL LUIS DA ROCHA NETO(OAB: 7479/CE) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREG EM EMPRES DE ASSEIO E CONSERVACAO 714 BENTO ALVES FILHO Assessor Processo Nº ATSum-
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5300 apontada é a decisão judicial proferida na reclamação trabalhista de agência 2682, a fim de garantir a presente execução, no prazo de origem, que determinou o bloqueio dos créditos do executado, ora 30 dias. impetrante, até atingir o valor total da execução, qual seja R$ Por economia e celeridade processuais terá este despacho força de 37.971,78. Observe-
2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1332 gratuita, formulado pela demandante. antecipação da data e do horário designados para publicação da É o entendimento deste Juízo. sentença. II - CONCLUSÃO PAULISTA, 27 de Junho de 2016 Ante ao exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide o Juízo da 1a. Vara do Trabalho de Paulista o seguinte: GENISON CIRILO CABRAL 1. REJEITAR o pedido de be
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5926 finais). ciente de que eventual silêncio será interpretado como NOVA IGUACU/RJ, 07 de junho de 2021. concordância. NEILA COSTA DE MENDONCA Fluído o prazo da ré, vista à parte autora para manifestação Juíza do Trabalho Titular acerca da defesa, documentos e da eventual proposta de acordo por5 (cinco) dias úteis, independente de intimação, devendo ainda P
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10581 ADVOGADO LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 265398/SP) COMERCIAL FRANGO ASSADO LTDA. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) MARCELO FAGA PERCEQUILLO(OAB: 136660/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, tendo em vista interposição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário interposto pela ASSOCIA�
1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1635 Despacho PROCESSO Nº 0000644-87.2014.5.06.0121 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: FERNANDO JOSE NOBREGA DE ALBUQUERQUE Processo Nº RTOrd-0000648-61.2013.5.06.0121 AUTOR EDINILTON FRANCISCO BEZERRA ADVOGADO DILMA PESSOA DA SILVA(OAB: 999A/PE) RÉU MUNICIPIO DE PAULISTA ADVOGADO RODRIGO CAVALCANTI PESSOA DE MORAES(OAB: 23695/PE) RÉU : MKA CONSTRUCAO