Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1608 Lucas Alexandre Chioda contra a r. decisão monocrática de fls. 906/914 que rejeitou os embargos de declaração por ele opostos em face da decisão de fls. 849/850. 2. Nada a reconsiderar neste momento, ficando, por ora, mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Nos termos do art. 1.021, §2º do CPC/2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1489 - Advs: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) (Procurador) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/ SP) (Procurador) - Clarivaldo Santos Freire (OAB: 111760/SP) - Jose Mauro de Lima (OAB: 91582/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002959-02.2012.8.26.0073/50000 - Processo Físico - Embargos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1661 réus apelantes apresentem sobredita documentação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento de seu pedido de recolhimento das custas do preparo a final. Int. - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Simone Nunes Fonseca Pereira Pinto (OAB: 293191/SP) - Rafaela Cadeu de Souza (OAB: 225058/SP) - Av. Brigadeiro Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1964 Raimundo Farias Freitas (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do Código de Processo Civil, nego segui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1167 Nº 0000821-28.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Rogelio Barchetti Urrea - Apelante: Vicente Jose Schiavao - Apelante: Vaz Schiavao & Schiavao Ltda - Apelante: Joselyr Benedito Silvestre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 344

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1068 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI - Interessado: LUIZ CARLOS DE MELLO - Interessado: JULIANA PIROLA DE MELLO (Assistência Judiciária) - Interessado: Marília Carvalho de Castro Melo - Interessado: SILVANO BATISTA MENDES - Interessado: EULINA ARAÚJO MENDES - Vistos. Fls. 3270 e 3273: com a prolação do acórdão (fls. 3238/3263),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 969 a prisão em flagrante em preventiva, não é possível vislumbrar a presença dos defeitos que lhe são atribuídos. Destacou o Magistrado em exercício na origem que a prisão provisória é necessária, para a garantia da ordem pública, especialmente em função dos antecedentes desabonadores da paciente, que ostenta condenaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 797 (fls. 1254) e os demais atos subsequentes, o que foi devidamente cumprido nos termos da decisão de fls. 1420/1421, até porque os atos tornados nulos referem-se a ré Leni e não ao postulante, portanto não havendo omissão, contradição ou obscuridade, rejeito os embargos de declaração. Fls. 2105/2106 - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1855 declarará voto. - Advogada: Tairine Dias Santos (OAB: 350567/SP) (Fls: 613) - Advogada: Debora Cristina Barbiero de Oliveira (OAB: 299597/SP) (Fls: 28) Seção de Direito Público Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 PROCESSO :0035717-59.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002336-79.2017.8.26.0616 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Mogi das Cruzes-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : FRANCINETE ORJANA BRITO FERREIRA MIRANDA VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0035719-29.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL